Anvisa e Receita apreendem 25 mil cigarros eletrônicos em operação
Da Redação de LexLegal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal apreenderam mais de 25 mil cigarros eletrônicos durante a Operação Rede de Fumaça, realizada nesta semana. A ação também resultou na apreensão de mais de 107 mil maços de cigarros convencionais introduzidos ilegalmente no país.
A operação faz parte das ações de fiscalização voltadas ao combate do comércio irregular de produtos fumígenos e ao enfraquecimento de redes de distribuição que atuam fora das regras sanitárias e tributárias brasileiras.
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Os cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes, seguem proibidos no Brasil. A restrição alcança fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos.
Segundo a Anvisa, a operação busca reduzir a circulação de produtos considerados irregulares e minimizar riscos à saúde da população. Em nota, o órgão afirmou que “os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, representam um grave risco à saúde da população”.
Preocupação com o público jovem
A agência destacou que a preocupação é ainda maior em relação aos adolescentes e jovens adultos, grupo apontado em estudos como um dos principais alvos da indústria e dos distribuidores desses produtos.
“A preocupação é especialmente elevada em relação ao público jovem, que tem sido apontado como o principal alvo de fabricantes, importadores e distribuidores desse tipo de produto. É importante lembrar que a comercialização de DEF no Brasil é proibida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024”, informou a Anvisa.
A RDC 855/2024 é a norma que consolidou a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país e manteve o entendimento regulatório adotado pela agência nos últimos anos.
Vape pode estimular consumo de cigarro tradicional
Outro ponto destacado pela Anvisa é o avanço das pesquisas sobre os impactos do uso dos cigarros eletrônicos. Estudos analisados pelo órgão indicam que usuários desses dispositivos apresentam maior probabilidade de iniciar o consumo de produtos derivados do tabaco.
“A iniciação ao uso de produtos de tabaco convencionais, a partir do uso de cigarros eletrônicos, tem sido objeto de diversos estudos, principalmente em relação a crianças e adolescentes”.
De acordo com a agência, parte das pesquisas aponta que pessoas que utilizam cigarros eletrônicos possuem mais chances de migrar posteriormente para o cigarro convencional quando comparadas àquelas que nunca utilizaram os dispositivos.
Mercado ilegal segue no radar
Mesmo proibidos, os cigarros eletrônicos continuam circulando no mercado brasileiro por meio de importações irregulares e vendas realizadas em plataformas digitais, redes sociais e estabelecimentos clandestinos.
A apreensão de mais de 25 mil unidades mostra a dimensão desse mercado paralelo, que permanece como um dos principais desafios para os órgãos de fiscalização.
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A Operação Rede de Fumaça reforça a estratégia do governo de ampliar o combate ao comércio ilegal de produtos fumígenos e aumentar a fiscalização sobre dispositivos eletrônicos para fumar, cuja venda continua vedada em todo o território nacional.
