Anvisa determina alertas em portos e aeroportos contra mpox e sarampo
Da redação de LexLegal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou novas medidas de comunicação em portos, aeroportos e meios de transporte para alertar a população sobre doenças classificadas como emergências de saúde pública. A iniciativa, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, prevê a divulgação de materiais informativos sobre sintomas e formas de prevenção da mpox e do sarampo enquanto durarem os alertas epidemiológicos.
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De acordo com a instrução normativa publicada, cartazes deverão ser afixados nas áreas de desembarque internacional de aeroportos e portos. Além disso, as empresas aéreas deverão emitir mensagens sonoras sobre o sarampo a bordo das aeronaves, em português, espanhol e inglês, especialmente nos voos internacionais. O objetivo é reforçar a orientação preventiva em um momento em que ambas as doenças ainda representam risco à saúde pública.
A mpox, anteriormente conhecida como monkeypox, está classificada como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o sarampo foi declarado como Evento de Saúde Pública no Brasil após novos surtos e casos isolados surgirem mesmo após a certificação de eliminação da doença no país.
Medidas são de caráter preventivo
Segundo a Anvisa, as ações têm caráter preventivo e buscam ampliar a conscientização dos viajantes. “Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor”, destacou a agência em nota, explicando que o modelo adotado é fruto da experiência adquirida durante a pandemia de covid-19.
A norma prevê que as medidas sejam aplicadas enquanto durarem os alertas epidemiológicos emitidos pelo Ministério da Saúde e que, periodicamente, possam ser atualizadas conforme as recomendações do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) e dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs).
As orientações definidas pela agência abrangem apenas a divulgação de informações, não havendo neste momento exigências adicionais, como exames ou restrições de embarque para viajantes.
Doenças em alerta
A mpox é uma doença causada pelo vírus Monkeypox, transmitido pelo contato com pessoas infectadas ou com objetos e superfícies contaminadas. O sintoma mais característico é a erupção cutânea, que pode durar entre duas e quatro semanas. O alerta vigente está relacionado à nova cepa 1b do vírus, detectada no Brasil em março.
O sarampo, por sua vez, é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida pelo ar por secreções eliminadas ao tossir, espirrar ou falar. A infecção pode levar a complicações graves, incluindo pneumonia, otite média, encefalite e, em casos mais severos, infertilidade em homens. Apesar de o Brasil ter recebido a certificação de eliminação da doença, novos surtos internacionais e casos isolados no país motivaram a reativação do alerta.
Já a poliomielite também está na lista de doenças com classificação de emergência de saúde pública internacional, mas até o momento não foi determinada nenhuma medida adicional de comunicação ou prevenção nos portos e aeroportos.
Vacinação continua sendo a principal arma
A Anvisa ressaltou que as vacinas contra sarampo e poliomielite estão disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e devem ser mantidas em dia por toda a população. Para a mpox, a vacina Jynneos teve uso emergencial autorizado em 2023 para grupos específicos, enquanto o desenvolvimento de um imunizante nacional está em andamento pela Rede Vírus, comitê brasileiro especializado na criação de vacinas e tratamentos contra doenças emergentes.
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As ações de comunicação, segundo a agência, são essenciais para informar os viajantes e a população sobre a gravidade dessas doenças e a importância da vacinação e da adoção de medidas preventivas.
