Alisamento com formol é crime, diz Anvisa em novo informe de segurança
Da redação de LexLegal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (7) um informe de segurança para alertar consumidores e profissionais da beleza sobre os riscos associados ao uso de produtos alisantes irregulares para cabelo, especialmente aqueles que contêm formaldeído (formol) ou ácido glioxílico. Essas substâncias, quando utilizadas com finalidade de alisamento, são proibidas no Brasil por representarem sérios riscos à saúde.
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Segundo a Anvisa, o formol só é permitido em cosméticos como conservante, em concentração de até 0,2%, e como endurecedor de unhas, com limite de até 5%. Qualquer uso além disso, especialmente como agente alisante, configura infração sanitária grave e pode ser considerado crime hediondo, conforme o artigo 273 do Código Penal.
Além disso, a agência destaca que o ácido glioxílico, também proibido para alisamento, apresenta grande risco quando aquecido, especialmente se for utilizado em combinação com procedimentos como descoloração capilar. A exposição a essas substâncias pode provocar irritações na pele, problemas respiratórios e danos irreversíveis ao cabelo.
No informe, a Anvisa orienta que consumidores devem:
- Verificar se o produto é regularizado pela agência, consultando o número de registro;
- Evitar produtos sem rótulo, com instruções incompletas ou promessas exageradas;
- Seguir corretamente o modo de uso dos produtos;
- Observar reações adversas como coceira, ardência e dificuldade para respirar.
Para os profissionais de salões de beleza, a Anvisa recomenda:
- Usar apenas produtos regularizados junto à Anvisa;
- Rejeitar o uso de substâncias proibidas, mesmo se solicitado pelo cliente;
- Utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs);
- Manter os ambientes de trabalho bem ventilados.
A agência alerta:
“A adição de formol a cosméticos é considerada infração sanitária grave e pode configurar crime hediondo, conforme o artigo 273 do Código Penal.”
Sobre o ácido glioxílico, a Anvisa adverte:
“Pode causar severos danos quando aquecido, sendo especialmente perigoso quando combinado com outros procedimentos, como a descoloração dos fios capilares.”
A agência também reafirma a importância da vigilância pós-comercialização:
“A Anvisa reforça a importância do monitoramento e avaliação de produtos cosméticos após a sua comercialização para prevenir riscos e proteger a saúde pública.”
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O informe integra os esforços da Anvisa para reduzir riscos sanitários relacionados ao uso inadequado de cosméticos e garantir a segurança de consumidores e profissionais do setor.
