Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto por plano golpista para atacar autoridades

Da redação de LexLegal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter nesta segunda-feira (7) a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, acusado de participar do chamado “Punhal Verde-Amarelo”, suposto plano golpista investigado pela Polícia Federal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Segundo as investigações da PF, o grupo pretendia praticar atentados contra autoridades da República, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. O plano faria parte de uma articulação maior com o objetivo de derrubar a ordem democrática no país.

Rafael Oliveira é integrante do Comando de Operações Especiais do Exército, tropa de elite conhecida como “kids pretos”. Ele responde como um dos réus do núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que reúne 11 militares e um agente da Polícia Federal. Segundo a acusação, esse núcleo seria responsável por executar “ações táticas” do plano golpista, ou seja, a parte operacional dos atentados e do possível golpe de Estado.

A decisão de manter o militar preso atende à argumentação da PGR de que a liberdade do investigado representa risco à ordem pública e ao andamento do processo penal. Na decisão, Moraes afirmou:

“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”.

A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada no processo penal quando há indícios de que o investigado em liberdade possa comprometer as investigações, ameaçar testemunhas, fugir do país ou voltar a cometer crimes. Neste caso, segundo o STF, a prisão de Rafael Oliveira é justificada pela gravidade dos fatos atribuídos a ele e pelo risco de interferência no processo.

Essa é mais uma etapa do inquérito que apura a tentativa de ruptura institucional no país, revelada em fevereiro pela PF, que resultou na abertura de diversas ações penais contra civis e militares. O núcleo 3, ao qual pertence o tenente-coronel, é um dos braços operacionais centrais do plano.

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Até o momento, a defesa do militar não se pronunciou publicamente sobre a decisão do ministro Moraes.