Air France e Airbus voltam a enfrentar Justiça por acidente que fazia a rota Rio de Janeiro–Paris

Da redação de LexLegal

As famílias das vítimas do voo AF447 da Air France, que caiu no Atlântico em junho de 2009 e matou 228 pessoas, recorreram ao Tribunal de Cassação da França para reabrir o processo criminal contra a companhia aérea e a Airbus. O recurso busca reverter a decisão da Justiça francesa que havia isentado as duas empresas de responsabilidade penal pela tragédia.

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O caso é um dos mais emblemáticos da aviação mundial. A aeronave que fazia a rota Rio de Janeiro–Paris desapareceu durante uma tempestade e seus destroços só foram localizados em 2011, a quase 4 mil metros de profundidade. As caixas-pretas recuperadas mostraram que falhas nos sensores de velocidade — os tubos de Pitot, fabricados pela Airbus — congelaram em voo, desorientando os pilotos. Incapazes de interpretar corretamente os dados, eles perderam o controle do avião, que caiu em menos de cinco minutos.

Após mais de 14 anos de investigação, o Tribunal Correcional de Paris entendeu que, embora existam indícios de falhas técnicas e de treinamento, não ficou comprovada a relação direta entre essas omissões e o acidente. Por isso, decidiu não responsabilizar criminalmente a Air France nem a Airbus.

A decisão gerou forte reação das famílias, que consideram que houve negligência das empresas. As acusações incluem a falta de treinamento adequado por parte da Air France e a demora da Airbus em alertar para riscos conhecidos nos sensores em condições meteorológicas adversas.

A busca por justiça das famílias

As famílias, que já haviam recebido indenizações em processos civis, insistem agora em um julgamento criminal. Para elas, a tragédia não pode ser tratada como um mero infortúnio técnico, mas como consequência de falhas previsíveis que poderiam ter sido evitadas.

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O recurso ao Tribunal de Cassação sustenta que os problemas de manutenção e a ausência de protocolos de treinamento foram determinantes para a queda. Caso a Corte aceite rever a decisão, as duas empresas poderão voltar a responder por homicídio culposo, com risco de multa de até € 225 mil (cerca de R$ 1,35 milhão) cada.