AGU força rede X a apagar post de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos
Da redação de LexLegal
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que a rede social X retirou do ar uma postagem que pregava ódio contra judeus e muçulmanos. A exclusão ocorreu após o órgão federal acionar a plataforma extrajudicialmente, apontando que a mensagem configurava crime de intolerância religiosa.
Leia também: Financiamento de veículos em janeiro é o maior para o mês desde 2008
O post criminoso foi publicado em resposta a uma notícia sobre injúria racial ocorrida em Barueri (SP). Na mensagem, o usuário afirmava que era necessário “cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”. Para a AGU, o conteúdo ultrapassou o direito à livre expressão para se tornar uma prática ilícita evidente.
A intervenção direta baseia-se no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das big techs. As plataformas podem ser punidas se mantiverem conteúdos ilegais após serem notificadas. A medida reforça o cerco jurídico contra a propagação de discursos extremistas em ambientes digitais no país.
Veja também: STJ encerra no domingo prazo para sugestões que podem mudar rumo de processos
A responsabilização direta das redes sociais é um marco recente na jurisprudência brasileira. Com a remoção, a plataforma evita sanções judiciais imediatas, mas o caso serve de alerta sobre os limites da salvaguarda constitucional para manifestações que incitem violência ou preconceito contra grupos religiosos específicos.
