AGU dá 72 horas para Meta excluir robôs que simulam crianças com conteúdo sexual
Da redação de LexLegal
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, controladas pela Meta, para que retirem do ar robôs de inteligência artificial que simulam a aparência infantil e interagem com diálogos de caráter sexual.
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No documento encaminhado à empresa, a AGU estabeleceu o prazo de 72 horas para que os chatbots sejam excluídos e exigiu explicações sobre as medidas de prevenção que a companhia adota para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos de natureza erótica.
De acordo com o órgão, os robôs foram criados a partir da ferramenta Meta IA Studio e estariam promovendo a erotização infantil. A AGU ressaltou ainda que as plataformas da Meta permitem o acesso a usuários a partir de 13 anos, sem qualquer mecanismo eficaz para verificar a idade entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirmou a AGU no ofício.
A preocupação com a exposição de crianças a conteúdos desse tipo ganhou força nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que utilizavam imagens de menores para promover a adultização infantil.
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O debate também chegou ao Congresso Nacional: nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a análise de um projeto de lei (PL) voltado ao combate da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A Meta foi procurada para comentar a notificação, mas, até o momento, não se manifestou.
