Aena investe R$ 4,5 bi em 11 aeroportos com apoio jurídico de três escritórios
Da redação de LexLegal
A operadora espanhola Aena fechou contratos para a execução de obras em 11 aeroportos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará – incluindo o estratégico Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O valor estimado do investimento (Capex) é de R$ 4,5 bilhões.
O projeto foi estruturado por meio de contratos do tipo EPC (Engineering, Procurement and Construction), modelo no qual a empresa contratada assume integralmente a responsabilidade pela engenharia, aquisição de materiais e execução das obras. Essa abordagem é comum em grandes empreendimentos de infraestrutura, pois oferece mais previsibilidade de prazo e custo.
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O escritório Toledo Marchetti Advogados assessorou a AENA durante as negociações dos quatro contratos EPC que envolvem diferentes construtoras regionais. A HTB Engenharia e Construção ficou responsável pelas obras em Congonhas (SP); a Matec atuará nos aeroportos de Minas Gerais; o consórcio Construcap/Copasa será responsável pelas unidades no Mato Grosso do Sul; e a parceria entre Power China e Nova Engevix tocará os projetos no Pará.
A equipe do Toledo Marchetti foi liderada pelos sócios Leonardo Toledo da Silva, Rodrigo Esposito Petrasso e Felipe Lisbôa, com o apoio das associadas Camila Teixeira e Ellena Lopes. Também participaram do processo os advogados internos da Aena: Renata Martins, Welma Maciel, Bruna Mattos e Mitalyene Araujo.
Outros dois escritórios participaram da operação representando as empresas contratadas. O Donelli, Nicolai e Zenid – DSA Advogados assessorou a HTB Engenharia e Construção na negociação do contrato de Congonhas, com atuação dos sócios Luis Fernando Zenid, na parte contratual, e Thiago Nicolai, responsável pelas questões regulatórias e de compliance. A equipe da HTB contou ainda com a advogada interna Tatiana Silva.
Já a BSA Advogados prestou assessoria à Nova Engevix, com a atuação do sócio Bruno Siero no contrato que envolve os aeroportos no estado do Pará.
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A operação marca uma etapa importante do plano de investimentos da Aena no Brasil, iniciado após a empresa vencer o leilão da 7ª rodada de concessões da Ana, em 2022. A expectativa é que as obras melhorem a capacidade e a qualidade do atendimento nos terminais, com impacto direto na aviação regional e nacional.
