Lobo de Rizzo assessora oferta de Fiagro de até R$ 329,5 milhões
Da redação de LexLegal
O Lobo de Rizzo atuou como assessor jurídico na primeira oferta de cotas do Fundo Sete Águas, operação que pode alcançar R$ 329,5 milhões. O escritório representou BRL Trust DTVM, Field Gestora de Recursos e Novo Horizonte Agro-Industrial.
A oferta prevê a distribuição de até 329,5 mil cotas, cada uma com valor inicial de R$ 1.000. Os recursos serão reunidos em um fundo voltado às cadeias produtivas do agronegócio, estrutura conhecida no mercado como Fiagro.
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Como funciona o Fiagro
Fiagro é a sigla para Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. O veículo reúne dinheiro de investidores para aplicações relacionadas ao setor, como imóveis rurais, direitos de crédito e participações em empresas, de acordo com a política de cada fundo.
O Sete Águas foi estruturado na categoria imobiliária. Isso permite utilizar uma estrutura semelhante à dos fundos imobiliários para investimentos vinculados ao agronegócio.
A responsabilidade dos cotistas é limitada. Dessa forma, cada investidor responde até o valor das cotas que subscreveu, conforme as regras previstas no regulamento.
Oferta foi dividida em cinco subclasses
A emissão terá cotas das subclasses A, B, C, D e E. As subclasses separam grupos de investidores dentro do mesmo fundo, com direitos e condições definidos nos documentos da operação.
O valor de até R$ 329,5 milhões não considera um eventual lote adicional. Esse mecanismo permite ampliar a quantidade de cotas oferecidas dentro dos limites autorizados pela regulamentação.
A oferta também admite distribuição parcial. Isso significa que ela pode ser concluída mesmo sem a colocação de todas as cotas, desde que o volume mínimo previsto nos documentos seja alcançado.
Investimento é restrito ao público profissional
As cotas são destinadas exclusivamente a investidores profissionais, categoria que reúne instituições financeiras, fundos e participantes que atendem aos critérios de patrimônio ou experiência estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários.
A operação foi registrada pelo rito automático da Resolução CVM 160. Esse procedimento permite iniciar determinadas ofertas sem análise prévia dos documentos pela CVM, principalmente quando a distribuição é restrita a investidores profissionais.
O registro automático não representa aprovação ou recomendação do investimento pela autarquia. A oferta também foi dispensada da divulgação de prospecto e lâmina, documentos que normalmente apresentam informações resumidas sobre características e riscos. Os dados constam do anúncio de início da operação.
BRL Trust e Field dividem funções
A BRL Trust DTVM ficou responsável pela administração do fundo e pela coordenação da oferta. Como administradora, a instituição cuida dos controles, documentos e obrigações regulatórias. Como coordenadora, conduz a distribuição das cotas.
A Field Gestora de Recursos assumiu a gestão, função que envolve selecionar e acompanhar os ativos da carteira. A Novo Horizonte Agro-Industrial também esteve entre os clientes assessorados pelo Lobo de Rizzo na estruturação.
Equipe jurídica
A equipe do Lobo de Rizzo foi liderada pela sócia Maria Costa Neves Machado, com a participação das advogadas Ingrid Harumi Mukaida Chen e Beatriz Zaroni Boaventura. O trabalho incluiu a elaboração, a revisão e a negociação dos documentos da primeira emissão.
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Os R$ 329,5 milhões representam o limite inicial da oferta, e não o valor já captado. O volume final dependerá da quantidade de cotas efetivamente adquiridas pelos investidores durante a distribuição.
