AASP realiza seminário sobre precedentes penais
Da Redação de LexLegal
A Associação dos Advogados promove, em 7 de agosto, o seminário Precedentes e Direito Penal. O encontro terá palestra de abertura do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça.
Organizado com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e apoio de grupo de pesquisa da PUC-SP, o evento discutirá como decisões do STF e do STJ afetam provas, recursos, garantias individuais e a atuação de advogados nas instâncias inferiores.
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Ministro do STJ abre programação
A abertura será feita pela presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, e pelo presidente do IBDP, Cassio Scarpinella Bueno. Em seguida, Reis Júnior falará sobre a aplicação do sistema brasileiro de precedentes ao Direito Penal e ao Processo Penal.
O ministro integra a Sexta Turma e a Terceira Seção do STJ, colegiados que julgam matérias criminais. Ele também faz parte da Comissão de Jurisprudência da Corte e atua como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
Provas, recursos e atuação da advocacia
O primeiro painel abordará precedentes sobre provas, com Christiano Jorge Santos, Gustavo Badaró e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. A moderação será de William Santos Ferreira.
A discussão sobre o sistema recursal reunirá Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Danyelle Galvão, sob mediação de Camila Austregesilo Vargas do Amaral.
No período da tarde, Dora Cavalcanti e Roberto Soares Garcia analisarão os efeitos dos precedentes sobre a advocacia. Rogéria Dotti conduzirá o painel.
A aplicação das decisões vinculantes na primeira e na segunda instâncias será discutida pela juíza federal Raecler Baldresca e pelo desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene. A moderação ficará com Clarisse Frechiani Lara Leite.
“A evolução do sistema de precedentes tem produzido impactos profundos também no Direito Penal, exigindo dos profissionais constante atualização técnica e reflexão crítica. Ao reunir personalidades da Advocacia nessa área, AASP reafirma seu compromisso de oferecer espaços qualificados para o debate dos temas que influenciam diretamente a prática da Advocacia e o aperfeiçoamento da Justiça”, afirma Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP.
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O encerramento será conduzido pelo desembargador federal José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A programação oficial prevê participação presencial e transmissão pela internet.
Serviço
Evento: Precedentes e Direito Penal
Data: 7 de agosto de 2026, sexta-feira
Horário: 8h30
Formato: Presencial e pela internet
Local: AASP Jardim Paulista, Alameda Santos, 2.159, 15º andar, São Paulo
Informações e inscrições: AASP
