STJ reduz pela metade acervo de processos com reforço de juízes convocados
Da Redação de LexLegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 204 mil minutas de decisões e votos produzidas com o apoio de juízes convocados para atuação temporária nos gabinetes das três seções especializadas da Corte. O programa, criado para acelerar a análise de processos, também reduziu em 49% o número de ações pendentes de primeiro julgamento.
Os dados divulgados pelo tribunal mostram que, desde o início da iniciativa, o estoque de processos aguardando a primeira decisão caiu de 140.723 para 71.756, uma redução de 68.967 ações.
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A convocação temporária de magistrados foi implantada pela Presidência do STJ para enfrentar o elevado volume de processos acumulados ao longo dos últimos anos. O modelo recebeu apoio da Vice-Presidência, do Conselho de Administração e do Pleno do tribunal e reúne juízes federais e estaduais que auxiliam os ministros na elaboração de minutas de decisões e votos.
O programa começou em outubro de 2024 na Terceira Seção, responsável pelos processos de direito penal. Diante dos resultados obtidos, foi ampliado para a Segunda Seção, especializada em direito privado, em agosto de 2025. Em dezembro do mesmo ano, passou também a atender a Primeira Seção, que julga matérias de direito público.
Atualmente, 208 magistrados de primeiro grau participam da iniciativa. São 50 juízes na Terceira Seção, 114 na Segunda e 44 na Primeira.
Ao todo, foram produzidas 204.322 minutas. Desse total, 115.396 foram elaboradas para a Terceira Seção, 69.030 para a Segunda Seção e 19.896 para a Primeira Seção.
O tribunal esclareceu que esse volume não corresponde apenas a processos julgados pela primeira vez, mas engloba diferentes tipos de decisões e votos preparados para auxiliar a atividade dos ministros.
Entre as três áreas do STJ, a maior redução proporcional ocorreu na Terceira Seção. O número de processos pendentes de primeiro julgamento caiu de 49.885 para 19.309, redução de 61,3%.
Na Segunda Seção, o estoque diminuiu de 66.707 para 35.962 processos, representando queda de 46,1% em menos de um ano de funcionamento do programa.
Já a Primeira Seção, incorporada posteriormente à iniciativa, reduziu o acervo de 24.131 para 16.485 processos pendentes de primeiro julgamento, o equivalente a uma diminuição de 31,7%.
Segundo o STJ, a seleção dos magistrados convocados segue critérios técnicos e busca preservar o funcionamento regular dos tribunais de origem.
Os juízes permanecem exercendo suas funções nas respectivas varas e tribunais enquanto colaboram remotamente com a Corte Superior. Além disso, passam por processo de seleção, treinamento e acompanhamento permanente da produtividade.
O tribunal informou ainda que a escolha dos participantes leva em consideração a distribuição equilibrada entre as diferentes regiões do país e a representatividade dos tribunais estaduais e federais.
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A iniciativa integra a estratégia do STJ para reduzir o acervo processual e acelerar a prestação jurisdicional. O modelo de auxílio temporário procura ampliar a capacidade de análise dos ministros sem afastar os magistrados de suas atividades nas unidades de origem, conciliando produtividade e manutenção dos serviços prestados pela Justiça em todo o país.
