PF faz buscas de armas e munições na casa de Bolsonaro
Da Redação de LexLegal
A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para cumprir mandado de busca e apreensão relacionado a armas de fogo. A diligência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e teve como alvo armamentos, munições, acessórios e documentos de registro.
Segundo a defesa de Bolsonaro, nenhum dos itens procurados foi localizado durante a operação. A própria Polícia Federal confirmou o cumprimento da medida, mas não divulgou detalhes sobre o resultado das buscas.
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De acordo com interlocutores da investigação, a ação ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro Jardim Botânico, em Brasília, e foi concluída em menos de uma hora.
A operação está ligada às determinações judiciais expedidas nos últimos dias pelo STF envolvendo a situação das armas registradas em nome de Bolsonaro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, medida concedida para tratamento de saúde após um quadro de broncopneumonia. O benefício foi inicialmente autorizado por 90 dias e posteriormente prorrogado.
Na última semana, Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão domiciliar e também determinou o cancelamento do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro. A decisão incluiu a apreensão de todas as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente.
Segundo o ministro, a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar é incompatível com a posse de armamentos. A determinação foi tomada após a apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz realizada no Distrito Federal.
Em manifestação apresentada ao STF, a defesa informou que, das dez armas citadas na decisão judicial, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As outras oito, segundo os advogados, estariam sob guarda do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Diante dessa informação, Moraes determinou que o Exército encaminhasse o armamento à Polícia Federal em até 48 horas e que a corporação confirmasse a custódia das armas anteriormente recolhidas.
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O caso ganhou um novo desdobramento no último domingo (6), quando o Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao STF que apenas seis das oito armas indicadas pela defesa estavam sob sua guarda. As duas restantes não foram localizadas pelos militares, circunstância que levou à realização da busca desta quarta-feira na residência do ex-presidente.
