Supremo mantém prisão de pai e primo de Daniel Vorcaro em caso Banco Master
Da Redação de LexLegal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as prisões de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Vorcaro, primo do empresário. Os dois são investigados por suposta participação em um esquema de fraudes financeiras relacionado ao Banco Master.
Por três votos a um, os ministros confirmaram a decisão individual do relator do caso, ministro André Mendonça, que havia determinado as prisões no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
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Segundo os investigadores, Henrique e Felipe Vorcaro teriam atuado para auxiliar Daniel Vorcaro na ocultação de recursos que seriam provenientes de fraudes no sistema financeiro.
Além de André Mendonça, votaram pela manutenção das prisões os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes ficou vencido e defendeu a substituição da prisão de Henrique Vorcaro por prisão domiciliar.
Toffoli não participou do julgamento
O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de participar da análise do caso.
Neste ano, Toffoli informou ser sócio do Resort Tayayá, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Em razão dessa relação, o ministro optou por não atuar no julgamento.
Operação investiga fraudes financeiras
Henrique e Felipe Vorcaro foram presos em 14 de maio durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal.
A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e também fatos relacionados à tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco controlado pelo Governo do Distrito Federal.
Os investigadores apuram a movimentação de recursos e possíveis mecanismos utilizados para ocultação patrimonial e financeira durante as operações sob análise.
Defesa questiona necessidade da prisão
Após a deflagração da operação, a defesa dos investigados afirmou que as prisões não seriam necessárias para o andamento das investigações.
Os advogados sustentam que os acusados não representam risco à apuração dos fatos e defendem a adoção de medidas cautelares menos gravosas.
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Com a decisão da Segunda Turma, permanecem válidas as ordens de prisão determinadas pelo relator André Mendonça. As investigações da Operação Compliance Zero seguem em andamento e podem resultar em novas medidas judiciais conforme o avanço da apuração.
