Machado Meyer assessora lançamento do Fundo Atena de R$ 502 milhões
Da redação de LexLegal
O Banco Santander concluiu a primeira emissão de cotas do Atena Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), uma operação de R$ 502 milhões voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo federal. A estrutura contou com assessoria jurídica do Machado Meyer.
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O fundo foi criado para investir em direitos creditórios, que são valores que empresas têm a receber no futuro. Esses créditos podem ser transformados em ativos financeiros e utilizados para captar recursos no mercado. A operação foi estruturada dentro das regras da Lei 12.431, legislação que concede incentivos fiscais para investimentos em projetos de infraestrutura.
Segundo os detalhes da transação, trata-se do primeiro FIDC estruturado pelo Santander com foco direto em projetos enquadrados nesse regime tributário especial. A emissão das cotas foi realizada por meio de oferta pública com compromisso firme de colocação, modelo em que a instituição coordenadora garante a distribuição dos títulos aos investidores.
Estrutura busca ampliar financiamento para infraestrutura
O objetivo do fundo é adquirir títulos emitidos por empresas responsáveis por projetos considerados estratégicos para o país. Entre eles estão iniciativas ligadas a infraestrutura, energia, inovação e sustentabilidade.
A lógica da operação é simples: empresas que precisam financiar seus projetos emitem títulos de dívida, que passam a integrar a carteira do fundo. Em troca, recebem recursos para tocar seus investimentos. Os investidores, por sua vez, têm acesso a um produto com benefício fiscal previsto em lei.
O modelo vem ganhando espaço no mercado por ampliar as alternativas de financiamento para grandes empreendimentos sem depender exclusivamente do crédito bancário tradicional.
Captação reforça mercado de crédito estruturado
A primeira emissão de cotas do Atena FIDC foi encerrada em abril deste ano e alcançou R$ 502 milhões. O fundo é gerido pelo Banco Santander e administrado fiduciariamente pela Santander Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
A operação reforça uma tendência observada nos últimos anos: o crescimento de estruturas de crédito voltadas ao financiamento de obras e projetos de longo prazo por meio do mercado de capitais.
Advogados envolvidos na operação
O Machado Meyer assessorou o Banco Santander (Brasil) S.A. na estruturação do fundo e da oferta pública de cotas. O trabalho foi liderado pelos sócios Thales Tormin Saito e Raphael Oliveira Zono, com participação do advogado Guilherme Latessa Jeong.
O escritório atuou na análise regulatória da operação, na estruturação do FIDC, na elaboração dos regulamentos do fundo, contratos de distribuição e documentos relacionados à oferta. Também participou da estrutura a Santander Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., responsável pela administração fiduciária do veículo de investimento.
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O lançamento do Atena FIDC ocorre em um momento de expansão das alternativas de financiamento para infraestrutura no Brasil. Com incentivos tributários e estruturas cada vez mais sofisticadas, fundos de crédito vêm se consolidando como uma das principais ferramentas para atrair capital privado para projetos de longo prazo.
