SFCS assessora consórcio vencedor de PPP habitacional de R$ 500 milhões
Da Redação de LexLegal
O Consórcio Habitação Social Recife venceu o leilão da PPP Morar no Centro, projeto da Prefeitura do Recife voltado à habitação social na região central da cidade. A operação contou com assessoria jurídica do SFCS Advogados e prevê mais de R$ 500 milhões em investimentos ao longo dos próximos 25 anos.
Formado pelas empresas CPM Construtora e Sanco Engenharia, o consórcio foi declarado vencedor da disputa realizada na B3, em São Paulo. O projeto é apontado pelo município como a primeira parceria público-privada voltada à locação social do país.
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A iniciativa prevê a construção e recuperação de empreendimentos residenciais para oferta de moradia a famílias de baixa renda no Centro do Recife. Ao todo, serão 1.128 unidades habitacionais distribuídas em seis empreendimentos.
O modelo inclui obras de retrofit, processo que consiste na modernização e adaptação de edifícios já existentes para novos usos, além de intervenções de requalificação urbana em áreas centrais da capital pernambucana.
Além da construção e gestão dos imóveis, a PPP também prevê ações sociais voltadas aos futuros moradores. O plano inclui capacitação profissional, orientação sobre finanças familiares, apoio comunitário, acesso a serviços públicos e atividades culturais, esportivas e de convivência. Idosos e crianças estão entre os públicos prioritários das iniciativas.
O SFCS Advogados atuou ao lado do consórcio durante todas as etapas da licitação. O escritório participou da análise do edital, da revisão do contrato de concessão, da avaliação das garantias previstas no projeto e da estrutura de financiamento da parceria.
A assessoria jurídica foi liderada pelo sócio Rafael Lemos, com participação do advogado Gabriel Tavares de Melo.
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A PPP Morar no Centro faz parte da estratégia da Prefeitura do Recife para ampliar a oferta de habitação em áreas centrais da cidade, ao mesmo tempo em que busca estimular a ocupação de imóveis e regiões que passaram por processos de esvaziamento urbano ao longo dos últimos anos.
