TSE julga suspensão de pesquisa sobre Flávio Bolsonaro nesta terça
Da Redação de LexLegal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (9) se mantém ou revoga a decisão do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A medida foi tomada após ação apresentada pelo Partido Liberal (PL), que questionou a metodologia utilizada no levantamento divulgado em maio e que apontava queda nas intenções de voto do senador.
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A decisão determinou que a AtlasIntel retirasse a pesquisa de seus canais oficiais e interrompesse novas divulgações até que o caso seja analisado pelo plenário do tribunal. Em nota, o instituto informou que está colaborando com a Justiça Eleitoral e defendendo a validade técnica do levantamento.
“A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, afirmou a AtlasIntel.
PL questiona perguntas sobre Banco Master
O questionamento apresentado pelo partido de Flávio Bolsonaro se concentra na estrutura do questionário aplicado aos entrevistados.
Segundo a legenda, oito das 49 perguntas tratavam diretamente de temas relacionados ao Banco Master, ao banqueiro Daniel Vorcaro e a conteúdos divulgados na imprensa envolvendo o senador.
Para o PL, a sequência das perguntas teria criado um contexto capaz de influenciar as respostas dos entrevistados. O instituto ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio. A pesquisa informou margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.
Nunes Marques apontou possível indução
Ao conceder a liminar, Kassio Nunes Marques afirmou que a discussão não se limitava a divergências metodológicas.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, argumenta o ministro.
Na decisão, o presidente do TSE acrescentou que “a controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
O magistrado também destacou que outros levantamentos realizados pelo instituto não apresentavam questionários semelhantes ao utilizado na pesquisa contestada.
Julgamento será acompanhado de perto
O caso será analisado pelo plenário da Corte, formado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto, Estela Aranha e pelo próprio Kassio Nunes Marques.
Nos bastidores do tribunal, a análise é vista como um dos primeiros testes relevantes da nova composição do TSE sob a presidência de Nunes Marques.
Integrantes da Corte ouvidos pela imprensa apontaram dúvidas sobre a urgência da decisão monocrática, já que a pesquisa havia sido divulgada semanas antes da determinação de retirada.
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O julgamento poderá definir os limites da atuação da Justiça Eleitoral em disputas envolvendo metodologias de pesquisas e questionamentos sobre eventual influência dos questionários na formação da opinião dos entrevistados. A decisão também será observada por institutos de pesquisa, partidos políticos e especialistas em direito eleitoral.
