Madrona e Cescon atuam em debêntures de R$ 200 milhões da Combio
Da redação de LexLegal
A Combio Energia concluiu uma emissão de debêntures de R$ 200 milhões para financiar projetos de geração de energia a partir de biomassa. A operação contou com assessoria jurídica do Madrona Advogados para a emissora e do Cescon Barrieu Advogados para a instituição coordenadora da oferta.
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A captação foi realizada por meio da emissão de debêntures simples, instrumento utilizado por empresas para captar recursos diretamente junto a investidores. Nesse modelo, os investidores emprestam dinheiro à companhia em troca do recebimento de juros e da devolução do valor investido em data futura.
A operação foi estruturada em série única, com distribuição pública nos termos da Resolução CVM nº 160, norma que regulamenta ofertas públicas de valores mobiliários no Brasil. A oferta foi destinada exclusivamente a investidores profissionais, categoria que inclui instituições financeiras, fundos de investimento e investidores com elevado patrimônio financeiro.
Recursos serão destinados a projeto de energia renovável
Segundo a estrutura da operação, os recursos captados serão utilizados exclusivamente em projetos enquadrados no programa Eco Invest Brasil, iniciativa federal voltada à atração de capital privado para projetos sustentáveis e de transição energética.
O financiamento integra a linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, vinculada ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda.
A Combio atua na geração de energia por biomassa, processo que transforma resíduos vegetais, madeira de reflorestamento e outras matérias-primas renováveis em energia térmica ou elétrica para abastecimento industrial.
O projeto enquadra-se na categoria de energias renováveis e eficiência energética, um dos setores priorizados pelas políticas públicas voltadas à redução das emissões de carbono e à ampliação da matriz energética sustentável.
Garantias envolvem cessão fiduciária de créditos
A emissão contou com garantia real por meio da cessão fiduciária de direitos creditórios da Combio Energia.
Esse mecanismo funciona como uma forma de proteção aos investidores. Em termos simples, determinados créditos futuros da empresa ficam vinculados à operação e podem ser utilizados para garantir o pagamento da dívida caso ocorram problemas financeiros durante a vigência dos títulos.
A estrutura é amplamente utilizada em operações de mercado de capitais para reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica dos investidores.
Além disso, a oferta contou com garantia firme de colocação, modalidade em que a instituição coordenadora assume o compromisso de adquirir os títulos que eventualmente não sejam vendidos ao mercado, assegurando o sucesso da captação.
Operação reforça financiamento privado para transição energética
O negócio ocorre em um momento de expansão das fontes renováveis de energia no Brasil. O governo federal vem buscando ampliar mecanismos de financiamento capazes de atrair recursos privados para projetos ligados à descarbonização da economia, eficiência energética e infraestrutura sustentável.
A utilização do mercado de capitais para financiar projetos ambientais também acompanha uma tendência observada globalmente, em que empresas recorrem cada vez mais a debêntures, títulos verdes e outras estruturas financeiras para captar recursos destinados a projetos sustentáveis.
Advogados envolvidos na operação
A assessoria jurídica da Combio Energia foi conduzida pelo Madrona Advogados. A equipe foi liderada pelo sócio Luis Bellini, com participação das advogadas Gabriela Ticianelli e Victoria Fusita. A empresa também contou com apoio da advogada interna Carla Pereira.
O Cescon Barrieu Advogados representou a coordenadora líder da operação. Atuaram no negócio os advogados Breno Cavalheiro e Lucas Padilha.
A transação contou ainda com a participação da Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e do Banco Santander (Brasil), responsáveis por funções financeiras e operacionais relacionadas à emissão.
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A emissão de R$ 200 milhões da Combio Energia reforça o uso do mercado de capitais como fonte de financiamento para projetos ligados à transição energética. O avanço de operações estruturadas para energias renováveis tem ampliado o fluxo de investimentos privados em setores considerados estratégicos para a agenda ambiental e econômica do país.
