Lula afirma que indicará Jorge Messias novamente para vaga no STF
Da Redação de LexLegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29) que submeterá novamente o nome do advogado Jorge Messias para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio ocorreu durante uma agenda pública nas instalações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada no município de Laranjeiras. A decisão do Palácio do Planalto representa um enfrentamento direto ao Poder Legislativo, que barrou o mesmo nome em votação recente no plenário daquela Casa.
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Segundo a avaliação do chefe do Executivo, o recuo do parlamento diante do primeiro envio não teve relação com a capacidade jurídica do indicado, sendo pautado exclusivamente por interesses partidários e ideológicos.
Lula pontuou que Messias figura entre os profissionais mais qualificados do direito nacional e possui uma trajetória sem máculas técnicas ou jurídicas. Pela primeira vez em mais de 130 anos, os senadores haviam rejeitado uma indicação presidencial para a Suprema Corte, aplicando um placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, quando o mínimo exigido para a aprovação do candidato era de 41 apoios.
Prerrogativa do Senado exige critérios objetivos para veto a indicados
O presidente contestou a forma como o parlamento conduziu a sabatina e o rito de votação secreta, argumentando que os senadores extrapolaram os limites da avaliação institucional. O mandatário defendeu que a rejeição de nomes de magistrados pelo Congresso deve ser fundamentada na ausência de notável saber jurídico ou reputação ilibada, e não em disputas conjunturais internas entre o governo federal e a oposição.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.
Lula lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou Messias.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou o presidente
Articulação com parlamentares prioriza projetos econômicos no Nordeste
A manifestação sobre o tribunal ocorreu em paralelo às declarações presidenciais sobre a governabilidade e a necessidade de manutenção de pontes de contato com os congressistas de Brasília. O Planalto busca consolidar maioria no parlamento para dar andamento a votações de projetos estruturais, o que exige concessões e acordos com legendas de centro e da oposição.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse Lula.
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A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.
