Lula promete vetar envio em massa de mensagens na minirreforma eleitoral
Da Redação de LexLegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai barrar o trecho da minirreforma eleitoral que autoriza o disparo em massa de mensagens para eleitores cadastrados. A proposta, chancelada de forma simbólica pela Câmara dos Deputados, altera a prestação de contas dos partidos e flexibiliza mecanismos de fiscalização. O governo pretende articular contra a medida primeiro no Senado antes de recorrer ao veto presidencial.
A flexibilização aprovada pelos deputados permite a automação de envios a listas prévias, o que entidades civis apontam como brecha para a proliferação de robôs e desinformação. O Executivo argumenta que as ferramentas de inteligência artificial distorcem o processo democrático nas disputas municipais e estaduais.
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“Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma coisa que vai fomentar o uso de robôs na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar, e depois eu vetarei”, afirmou Lula.
O financiamento político atual também foi alvo de críticas da Presidência, que apontou distorções no direcionamento de recursos públicos a parlamentares por meio de fundos institucionais e emendas orçamentárias.
“Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano”, disse Silva.
Ao analisar o avanço do extremismo e a hostilidade no cenário global, o presidente traçou um paralelo com a polarização partidária nos Estados Unidos e defendeu a regulação do impacto das plataformas digitais na sociedade.
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“O mundo tá diferente, nervoso, polarizado. Não é [só] no Brasil. Nos EUA, democratas e republicanos, há 20 anos atrás, viviam como se fossem parceiros, só tinha disputa na época eleitoral. Hoje, 90% dos republicanos não aceitam que a filha se case com um democrata”, declarou o presidente.
