Ministro da Fazenda critica Rondônia por rejeitar corte de ICMS sobre diesel
Da Redação de LexLegal
O Ministério da Fazenda criticou a decisão de Rondônia de ficar de fora do acordo nacional para diminuir o ICMS sobre o óleo diesel. O plano federal tenta conter os reflexos no mercado interno da disparada do petróleo, impulsionada pelos conflitos armados no Oriente Médio. De acordo com a pasta, a recusa do governo estadual isola a unidade federativa, já que todas as demais 26 administrações estaduais aderiram ao modelo emergencial de redução tributária.
Rondônia tem economia e abastecimento altamente dependentes do modal de transporte rodoviário, o que eleva o impacto local da alta de combustíveis. A Fazenda argumenta que governadores alinhados à oposição ao Palácio do Planalto aceitaram a redução do imposto estadual para proteger o consumo local e atenuar a inflação ao consumidor.
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Reação do ministério e acusações de conduta partidária
O titular do ministério afirmou que a decisão do Executivo rondoniense carece de fundamentação econômica, atribuindo o posicionamento a divergências partidárias. O Estado é chefiado pelo governador Coronel Marcos Rocha, filiado ao PSD.
“É lamentável que a gente tenha questões políticas orientando essa decisão neste momento em que estamos fazendo um esforço nacional em benefício da população” disse Dario Durigan, ministro da Fazenda. Segundo Durigan, o governo federal deve apresentar o cenário ao presidente da República para analisar ações compensatórias voltadas aos consumidores do estado.
Comparação com outras gestões estaduais
O ministério reforçou que a resistência técnica ao modelo não se sustenta, dado o consenso alcançado com as demais secretarias de Fazenda do país. O governo federal aponta que mesmo Estados com forte enfrentamento legislativo no Congresso Nacional validaram o corte tarifário temporário.
“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda” disse o ministro. Para Durigan, a ausência de Rondônia no convênio tributário prejudica diretamente o setor produtivo e a população do estado.
A recusa de Rondônia deve concentrar debates nas próximas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária, enquanto o governo federal mapeia saídas jurídicas para aplicar socorros regionais de abastecimento.
