Lefosse e Tauil & Chequer lideram venda de R$ 2,7 bilhões em ações da Brava Energia

Da redação de LexLegal

A petroleira colombiana Ecopetrol fechou a compra de uma participação de 26% na Brava Energia por R$ 2,77 bilhões. A operação aciona uma reestruturação societária na petroleira privada brasileira. Como parte do acordo estratégico, a compradora anunciou que lançará uma oferta pública de aquisição de ações (OPA), mecanismo pelo qual propõe comprar os papéis dos acionistas minoritários na Bolsa de Valores, para atingir o controle de 51% do capital votante da companhia.

A transação marca a expansão da Ecopetrol no mercado brasileiro de “upstream”, termo técnico que define o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural, antes do refino e da distribuição. A aquisição inicial envolveu um bloco de acionistas de referência, que inclui fundos de investimento e parceiros estratégicos. O preço ofertado na OPA futura prevê um prêmio, ou seja, um valor adicional sobre a média histórica de negociação das ações da Brava na Bolsa, sujeito ao aval de órgãos reguladores.

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Estrutura societária e assessoria jurídica

A transação foi classificada como M&A (fusões e aquisições, na sigla em inglês) de companhia aberta, o que exige o cumprimento de regras rígidas de transparência e governança impostas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O escritório Lefosse assessorou a parte vendedora no negócio, representando fundos geridos pela Jive Investments Gestão de Recursos e Consultoria S.A. e outros investidores que transferiram suas fatias societárias à estatal colombiana.

O trabalho no Lefosse foi liderado pelos sócios Luiz Octavio Lopes e Marcelo Tourinho, e contou com a atuação direta dos associados Douglas Fukuhara e Lais Sousa. Do outro lado da mesa, o escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown atuou como conselheiro jurídico da compradora Ecopetrol, estruturando os contratos de compra de ações e a formatação regulatória da futura oferta pública de controle.

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A estruturação do negócio começou em 19 de março de 2025 e os contratos definitivos de compra e venda (signing) foram assinados em 23 de abril de 2026. A conclusão da transferência das ações e o lançamento da OPA dependem da aprovação prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).