Fraude de R$ 500 milhões no Porto do Rio afasta 25 servidores da Receita

Da Redação de LexLegal

Uma ofensiva conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal cumpre nesta terça-feira (28) 45 mandados de busca contra um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. A Operação Mare Liberum investiga a liberação irregular de contêineres que gerou prejuízo estimado em R$ 500 milhões aos cofres públicos. A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de R$ 102 milhões em bens dos envolvidos.

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Propinas e facilitação de contrabando

As investigações do Gaeco e da Corregedoria da Receita Federal apontam que servidores, importadores e despachantes se uniram para facilitar o contrabando e o descaminho. O grupo liberava mercadorias sem fiscalização adequada ou com dados diferentes das declarações de importação oficiais.

Alvos em cidades como Niterói, Nova Friburgo e Vitória também foram visitados pelas equipes. Um analista da Receita acabou preso em flagrante por posse de arma durante as diligências.

Crimes investigados e posição da PortosRio

O esquema envolvia a supressão de tributos e pode configurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e sonegação fiscal. Nove despachantes estão proibidos de atuar no terminal carioca.

Em nota, a PortosRio afirmou que a operação ocorre em áreas de órgãos federais e que a companhia não é alvo da investigação. Segundo a autoridade portuária, as atividades no porto seguem sem interrupções enquanto a Guarda Portuária presta apoio de segurança aos agentes federais.

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Os investigados devem responder por falsidade ideológica e crimes funcionais contra a ordem tributária após a análise dos materiais apreendidos.