Machado Meyer e TozziniFreire assessoram TBG em emissão de R$ 300 milhões
Da redação de LexLegal
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) estreou no mercado de capitais com sua primeira emissão de debêntures, captando R$ 300 milhões. A operação foi estruturada sob o rito de registro automático, um modelo que agiliza a oferta de títulos para investidores profissionais. O Machado Meyer Advogados assessorou a TBG, enquanto o TozziniFreire Advogados representou a XP Investimentos, que coordenou a distribuição dos papéis.
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Recursos para infraestrutura de gás e eficiência
As debêntures emitidas são do tipo quirografária, ou seja, títulos de dívida que não oferecem bens da empresa como garantia real, mas contam com o compromisso de pagamento da emissora. Os recursos serão utilizados para reembolsar gastos e dívidas ligados a projetos de infraestrutura da transportadora nos últimos 48 meses.
O plano inclui a modernização tecnológica do gasoduto, processo conhecido no setor como retrofit, e a manutenção pesada de turbinas, chamada de overhaul, visando aumentar a segurança energética e a capacidade de fornecimento de gás para a região Sul.
Bancas e advogados envolvidos na operação
A operação, concluída em abril de 2026, contou com equipes especializadas em infraestrutura e mercado de capitais. Pelo Machado Meyer, atuaram o sócio Alberto Faro e os advogados Alice Chamani Machado e Guilherme Spinace.
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Pelo lado do TozziniFreire Advogados, a equipe prestou assessoria jurídica à XP Investimentos na análise da escritura de emissão e no contrato de distribuição dos títulos, garantindo a conformidade da oferta com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Participaram da operação o sócio Daniel Laudisio e Bryan Nathan Klein (advogado sênior), Marina Maia de Souza (advogada plena), Marisa Bastos Pujol (advogada júnior) e Gabriel Rogenfisch Quintans (advogado júnior).
