Justiça do Rio ordena internação de menor por estupro coletivo em Copacabana
Da Redação de LexLegal
A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou a internação de um adolescente envolvido no estupro coletivo de uma jovem de 17 anos em Copacabana. O crime ocorreu em março e envolveu outros quatro adultos, que respondem em processo separado.
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A juíza Vanessa Cavalieri aplicou a medida extrema com base no planejamento de uma emboscada pelo jovem, que mantinha relação afetiva com a vítima. O menor ficará internado sem atividades externas por pelo menos seis meses.
Perspectiva de gênero e prova pericial
A sentença utilizou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada ressaltou que a palavra da vítima em crimes sexuais possui relevância especial, especialmente quando corroborada por provas técnicas.
Exames de corpo de delito confirmaram que a jovem sofreu agressões físicas, como socos e chutes, desferidos pelo grupo. “A gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”, escreveu a juíza.
Cooperação judicial evita revitimização
Para preservar a integridade psicológica da vítima, o Judiciário realizou uma oitiva única, fruto de cooperação entre as esferas de Infância e Criminal. O procedimento evitou que a adolescente repetisse o depoimento sobre o trauma em diferentes etapas processuais.
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A decisão destacou que a alta valorização do relato feminino garante igualdade material no processo, visto que vítimas de violência sexual enfrentam dificuldades históricas para provar a ausência de consentimento e a violência clandestina.
