Demarest expande área Ambiental com novo sócio e reforça contencioso

Da redação de LexLegal

O escritório Demarest anunciou a chegada do advogado Eduardo Ferreira como novo sócio da área Ambiental, em um momento em que disputas ambientais e exigências regulatórias têm ganhado peso nas decisões empresariais e em projetos de grande porte.

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A contratação ocorre em um cenário de aumento da pressão regulatória e judicial sobre temas ambientais, que passaram a influenciar diretamente a viabilidade de investimentos, operações industriais e projetos de infraestrutura. O reforço na área busca ampliar a atuação do escritório em contencioso judicial e administrativo, além de consultoria estratégica para empresas que lidam com riscos socioambientais.

Eduardo Ferreira chega com mais de 25 anos de atuação em Direito Ambiental e formação acadêmica voltada ao tema. Ele possui mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, além de especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade.

Segundo o escritório, a atuação do novo sócio terá foco em disputas judiciais e administrativas envolvendo temas ambientais, além de consultoria preventiva e gestão de crises, especialmente em casos que exigem interlocução com órgãos reguladores e autoridades públicas.

Contencioso ambiental ganha peso estratégico nas empresas

A expansão da área Ambiental reflete um movimento observado em diversos setores econômicos, nos quais questões ambientais passaram a ocupar posição central nas decisões corporativas. O crescimento de litígios ambientais e a necessidade de cumprir exigências legais cada vez mais complexas ampliaram a demanda por assessoria jurídica especializada.

Na prática, isso significa que empresas precisam estruturar estratégias jurídicas antes mesmo do surgimento de conflitos. Essa etapa é chamada de fase pré-contenciosa e envolve avaliação de riscos, análise de licenças e negociação com autoridades públicas.

Entre as atividades previstas para o novo sócio estão a elaboração de estratégias preventivas e a condução de negociações com órgãos de controle. Esse tipo de atuação busca evitar paralisações de projetos e reduzir impactos financeiros decorrentes de disputas ambientais.

“A legislação ambiental não é apenas um requisito de conformidade, mas um verdadeiro eixo de estruturação de projetos e de decisões de investimento. Quando é endereçada com técnica e governança, ela reduz incertezas e se torna uma alavanca para novos negócios, trazendo previsibilidade ao licenciamento, fortalecendo cadeias produtivas e criando alternativas mais seguras para expansão, reestruturações e transações”, afirma Eduardo Ferreira.

O avanço das exigências ambientais também tem impacto direto em operações de setores como mineração, agronegócio e infraestrutura, que dependem de licenciamento ambiental e de cumprimento rigoroso de normas técnicas.

Ainda segundo o novo sócio, a agenda ambiental global tem influenciado o aumento das demandas jurídicas nessa área, especialmente após eventos internacionais voltados às mudanças climáticas.

“Além desse contexto, há um crescente número de demandas judiciais relacionadas à preservação ambiental, inclusive sob o viés de discussão acerca da regularidade do licenciamento ambiental. É importante destacar que o licenciamento pode ser visto tanto como um entrave, para os que têm dificuldades de atender à legislação, quanto como um facilitador de segurança jurídica para os que cumprem suas exigências e estão à frente nessa corrida ambiental”, destaca Eduardo Ferreira.

Crescimento da área acompanha aumento da litigiosidade ambiental

A ampliação da equipe ambiental também acompanha o aumento da complexidade das disputas jurídicas relacionadas ao tema. Casos envolvendo áreas contaminadas, licenciamento e negociações com autoridades públicas têm se tornado mais frequentes.

A atuação do novo sócio inclui histórico de assessoria a empresas de diferentes segmentos, com destaque para mineração e agronegócio, áreas tradicionalmente expostas a riscos ambientais relevantes.

Para o managing partner do Demarest, José Diaz, o reforço na equipe acompanha a necessidade crescente de integração entre áreas jurídicas, especialmente quando projetos exigem análise simultânea de riscos regulatórios, ambientais e financeiros.

“O contencioso ambiental vem ganhando densidade técnica e impacto estratégico para organizações de diferentes setores. A experiência do Eduardo em disputas de alta complexidade e em negociações com autoridades reforça nossa capacidade de apoiar clientes em situações que exigem resposta rápida, coordenação e visão prática”, diz.

A tendência de crescimento da área também é observada internamente no mercado jurídico, onde escritórios têm ampliado equipes especializadas em Direito Ambiental e ESG, especialmente diante da intensificação da fiscalização e da judicialização de conflitos ambientais.

Na avaliação de Luiz Fernando Henry Sant’Anna, sócio das áreas Ambiental e Resolução de Disputas do Demarest, a complexidade das normas ambientais exige planejamento jurídico de longo prazo e atuação integrada.

“O Direito Ambiental vem se consolidando como uma disciplina estrutural para a tomada de decisão corporativa. O que impulsiona o crescimento da área não é apenas a litigiosidade, mas a necessidade de integrar técnica jurídica, gestão de risco, interlocução institucional e planejamento de longo prazo”, pontua.

A sócia Fernanda Stefanelo também avalia que o avanço das regras ambientais tem ampliado o espaço para assessoria estratégica, sobretudo em operações empresariais que envolvem múltiplos interesses institucionais. “Isso amplia o espaço para uma assessoria mais estratégica e cria oportunidades concretas para os clientes avançarem com segurança e previsibilidade”, afirma.

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Com a chegada do novo sócio, o Demarest passa a contar com 114 sócios e reforça uma área que tem ganhado protagonismo dentro do escritório. A equipe ambiental soma cerca de 20 advogados e inclui profissionais que ingressaram recentemente após movimentos de integração no mercado jurídico.