PF fiscaliza 55 revendas de gás em 15 estados na Operação Vem Diesel
Da redação de LexLegal
A Polícia Federal iniciou a segunda etapa da Operação Vem Diesel para fiscalizar distribuidores e revendedores de gás de botijão em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal. Ao todo, 55 estabelecimentos foram alvo de inspeções conduzidas por equipes da Agência Nacional do Petróleo e dos Procons, com apoio de policiais federais.
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Segundo a Polícia Federal, a operação busca identificar possíveis abusos na venda do Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como GLP, produto essencial para milhões de famílias brasileiras. “As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor”, detalhou a PF.
Os estabelecimentos fiscalizados estão distribuídos nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nessas localidades, fiscais verificaram documentos, condições de comercialização e políticas de preços adotadas pelos revendedores.
Caso sejam identificadas irregularidades, os dados coletados serão encaminhados à Polícia Federal para investigação formal. Se confirmadas as suspeitas, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, contra o sistema tributário e contra as relações de consumo, infrações que incluem manipulação de preços e prejuízo ao consumidor.
Primeira fase já havia mirado postos de combustíveis
A segunda etapa da operação dá continuidade às ações iniciadas no fim de março. Na primeira fase, deflagrada no dia 27 de março, a Polícia Federal realizou fiscalizações em postos de combustíveis localizados em 11 estados e no Distrito Federal.
Na ocasião, as autoridades informaram que o foco era verificar possíveis abusos na venda de combustíveis, principalmente em relação a aumentos considerados injustificados.
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De acordo com a corporação, as ações estavam direcionadas a “eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor”.
