União e 25 estados fecham acordo de R$ 4 bilhões para subsidiar diesel
Da redação de LexLegal
O governo federal conseguiu a adesão de 25 das 27 unidades da federação para bancar o novo subsídio ao diesel importado. A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro do combustível trazido de fora por dois meses, em um esforço para conter a escalada de preços nas bombas.
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O custo total da operação saltou para R$ 4 bilhões, valor que será repartido em partes iguais entre o caixa da União e os governos estaduais. Por enquanto, o Ministério da Fazenda mantém sob sigilo o nome dos dois estados que ficaram de fora da cooperação bilionária.
Governo tenta atrair últimos estados para divisão de custos do combustível
O subsídio funciona no modelo de divisão de tarefas: a União arca com R$ 0,60 e os estados com os outros R$ 0,60. Apesar da resistência de dois governadores, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está conversando com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo.
A estratégia tem caráter temporário e busca estabilidade imediata no setor de transportes. Como a participação é voluntária e não haverá redistribuição das cotas de quem recusar, a autonomia federativa acaba preservada, mas o preço final do diesel pode variar conforme a localidade.
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Para o diesel produzido em refinarias brasileiras, o governo desenhou uma regra diferente. O desconto será de R$ 0,80 por litro durante os mesmos 60 dias, porém a conta de R$ 6 bilhões será quitada integralmente pelo governo federal. Somadas as duas frentes, o pacote de ajuda aos combustíveis chega a R$ 10 bilhões.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ainda detalha como será a divisão proporcional ao consumo de cada região, mas o martelo sobre os valores principais já está batido pela equipe econômica.
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A ofensiva da Fazenda tenta neutralizar a pressão inflacionária provocada pela importação de derivados. A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. O sucesso da medida depende agora da agilidade na ponta do consumo e da capacidade de convencimento político sobre as unidades que ainda resistem ao plano de Durigan.
