Stocche Forbes e Mello Torres estruturam emissão de títulos rurais de US$ 300 mi no bioma Cerrado
Da redação de LexLegal
O Banco BTG Pactual estruturou uma emissão de títulos rurais no valor de US$ 300 milhões para financiar atividades ligadas à bioeconomia no bioma Cerrado. A operação contou com assessoria jurídica dos escritórios Stocche Forbes Advogados e Mello Torres e envolve ativos biológicos.
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O financiamento foi realizado por meio da emissão de notas financeiras lastreadas em produtos rurais, conhecidas no mercado como CPRs financeiras liquidadas financeiramente. Esse instrumento jurídico permite que empresas do setor agroindustrial antecipem recursos no mercado com base em produção futura ou ativos vinculados à atividade rural.
A CPR financeira funciona como uma promessa de pagamento vinculada a atividades agrícolas ou florestais. Diferentemente da CPR tradicional, que pode ser liquidada com entrega física de produtos, a modalidade financeira prevê pagamento em dinheiro. Isso amplia a atratividade do instrumento para investidores e instituições financeiras.
A empresa tomadora dos recursos foi a MSFC Florestal Ltda., que utilizará o capital obtido para financiar projetos corporativos ligados ao programa de bioeconomia e sistemas agroalimentares no Cerrado. O financiamento segue diretrizes do chamado Programa Eco Invest, iniciativa que busca estimular investimentos sustentáveis e cadeias produtivas associadas ao uso responsável de recursos naturais.
A operação prevê cessão fiduciária de ativos biológicos e direitos creditórios. Na prática, isso significa que determinados ativos da empresa, como florestas plantadas ou receitas futuras vinculadas à atividade produtiva, foram vinculados como garantia do pagamento da dívida.
O uso de garantias internacionais também chama atenção no desenho da operação. A inclusão de garantia corporativa regida por lei estrangeira, como a legislação de Singapura, exige análise detalhada de compatibilidade jurídica e reconhecimento de validade em diferentes jurisdições.
A estrutura jurídica da operação envolveu equipes especializadas em financiamento estruturado e mercado financeiro. Pelo Stocche Forbes Advogados, atuaram os sócios Frederico Moura e Laercio Munechika, além dos advogados Vitoria Serrano, Jessica Gomes de Freitas, Bárbara Santos Pereira, Clara Pereira, Glauber Schuffner Moura, Isabela Marins e Pedro Fragoso. Pelo escritório Mello Torres, participaram o sócio Clovis Torres e os advogados Fabrizio Sasdelli, Dianie Teixeira, Guilherme Duarte Costa e o estagiário Luigi Nicolino. No Banco BTG Pactual, participaram Rafaella Dortas, Amanda Fernandes, Helton Costa e Gabriela Muradas.
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O financiamento foi estruturado em 19 de março de 2026 e tem previsão de encerramento em março de 2027. O setor de celulose, principal área de atuação da empresa envolvida, tem atraído investimentos relevantes nos últimos anos. Isso ocorre devido à expansão da demanda global por produtos derivados de madeira plantada e pelo avanço de modelos produtivos sustentáveis.
