Machado Meyer assessora Guararapes em emissão de R$ 600 milhões com garantia rural
Da redação de LexLegal
O Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico na estruturação da primeira emissão de notas comerciais da Guararapes Painéis S.A., operação que movimentou R$ 600 milhões. O trabalho envolveu uma complexa auditoria imobiliária (due diligence) de 74 imóveis rurais, utilizados como lastro para garantir o pagamento dos títulos aos investidores.
Notas comerciais são instrumentos de dívida de curto ou médio prazo que empresas emitem para captar recursos diretamente no mercado, sem depender exclusivamente de empréstimos bancários tradicionais.
Leia também: Machado Meyer assessora emissão de R$ 3,85 bilhões da ISA Energia
A importância da operação reside no reperfilamento do endividamento da Guararapes, termo técnico para a renegociação de prazos e juros de dívidas antigas visando uma estrutura financeira mais saudável. O Machado Meyer atuou como deal counsel, ou seja, assessorou tanto a emissora quanto o sindicato de bancos formado por Itaú BBA, Bradesco BBI e Caixa Econômica Federal.
O escritório foi responsável pela verificação de riscos dos imóveis e pela elaboração dos contratos de alienação fiduciária, modelo de garantia onde a propriedade do bem é transferida ao credor até que a dívida seja quitada.
A equipe do Machado Meyer foi liderada pela sócia Martina Zajakoff Predtechensky e contou com a participação dos advogados Lucas Dos Santos Goncalves e Mariana Araujo Ozanan. A atuação cobriu desde a checagem da viabilidade jurídica das terras até o registro oficial das garantias nas matrículas dos imóveis, processo essencial para dar segurança jurídica aos detentores das 600 mil notas comerciais emitidas sob o rito automático de registro.
Veja também: Machado Meyer assessora debêntures de R$ 60 milhões da CL Sites
A operação se enquadra nos setores imobiliário, de papel e celulose e agroindústria, áreas que demandam garantias reais robustas para emissões de grande porte. Com o fechamento da transação e o registro dos instrumentos nos cartórios de imóveis, a Guararapes consolida sua estratégia de liquidez.
O uso de ativos rurais como garantia em ofertas públicas de notas comerciais tem se tornado uma alternativa frequente para empresas do setor de base florestal que buscam diversificar suas fontes de funding no mercado brasileiro.
