Lefosse assessora CRA de R$ 189,9 milhões da Tecsoil
Da redação de LexLegal
O escritório Lefosse assessorou juridicamente Itaú BBA Assessoria Financeira S.A. e Banco Bradesco BBI S.A. na 191ª emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio, os chamados CRA, da Opea Securitizadora S.A., em uma oferta pública de R$ 189,948 milhões. A operação teve como base créditos do agronegócio ligados à Tecsoil Automação e Sistemas S.A. e reforça o uso do mercado de capitais como fonte de financiamento para empresas do setor.
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A Tecsoil Automação e Sistemas S.A. é uma empresa brasileira de base tecnológica, com sede em Passo Fundo (RS), focada no desenvolvimento de soluções para a agricultura de precisão e automação industrial. A companhia é reconhecida principalmente por sua atuação no monitoramento e controle de processos agrícolas, ajudando produtores a otimizar o uso de insumos e aumentar a produtividade no campo.
No negócio, o Lefosse atuou como assessor jurídico dos coordenadores da oferta, Itaú BBA e Bradesco BBI. Os coordenadores são as instituições responsáveis por estruturar e distribuir os títulos ao mercado, além de organizar a relação com investidores e a documentação da emissão. Em operações desse porte, o trabalho jurídico é essencial para garantir aderência às regras da Comissão de Valores Mobiliários, à legislação societária e às normas específicas do agronegócio.
Participaram da operação pelo Lefosse a sócia Mariana Pollini e os advogados Isabela Magalhaes, Gustavo Brandão, Camila Neves, Lucca Margoni e Juliana Rabischoffsky, com apoio jurídico de Lucas Mateus. Também estiveram envolvidos no caso Eugenia Siqueira e Amanda Luz, pela Solinftec, Izabela Oliveira, pelo Bradesco, Maria Bess, pelo Itaú Unibanco, e Raphael Saraiva e Rafael Arraes, do Mattos Filho.
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Do ponto de vista regulatório, a emissão também se apoia na Lei 11.076, que disciplina títulos do agronegócio, e em regras do Conselho Monetário Nacional e da Anbima, associação que edita padrões para ofertas públicas e práticas do mercado financeiro. Para o investidor, esse conjunto de normas funciona como uma camada extra de padronização e supervisão.
