Violência contra a mulher: Justiça registra 1.760 sentenças e 1.163 medidas protetivas em mutirão
Da redação de LexLegal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que realizou 4.491 atendimentos durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida entre 9 e 13 de março. O balanço, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, mostra avanço no volume de decisões e reforça a pressão sobre o sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra a mulher.
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Entre os números apresentados, o maior destaque ficou para as 1.760 sentenças relacionadas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O tribunal também informou a concessão de 1.163 medidas protetivas de urgência para vítimas que relataram ameaças dentro de casa.
O levantamento inclui ainda audiências, decisões e outros atos processuais realizados ao longo da semana especial. A iniciativa concentra esforços do Judiciário para acelerar a tramitação de processos que envolvem violência de gênero, um dos pontos centrais da política judicial voltada à aplicação da Lei Maria da Penha.
Dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher mostram que, apenas nos primeiros meses de 2026, o TJRJ já havia realizado 3.808 audiências sobre o tema. O número indica que a demanda segue alta no estado e ajuda a dimensionar a sobrecarga enfrentada pelas varas e juizados especializados.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes por ano. A proposta é intensificar julgamentos, audiências e análises de medidas urgentes, com foco em dar resposta mais rápida a processos de violência doméstica e familiar.
Na prática, a mobilização funciona como uma força-tarefa para reduzir a lentidão processual e ampliar a efetividade das medidas previstas em lei. O mutirão também busca dar visibilidade ao tema e pressionar por respostas institucionais mais rápidas em casos que envolvem risco à integridade física e psicológica de mulheres.
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Os dados divulgados pelo tribunal mostram que o enfrentamento à violência doméstica continua exigindo atuação concentrada, resposta imediata e estrutura permanente. O volume de sentenças, audiências e medidas protetivas reforça que o problema segue no centro da agenda do Judiciário fluminense.
