Durigan ameaça novas medidas contra alta do diesel se estados rejeitarem ICMS
Da redação de LexLegal
No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o governo federal prepara novas ações para conter a alta do diesel caso os estados resistam à proposta de zerar o ICMS sobre a importação do combustível. O ICMS é o imposto estadual cobrado sobre circulação de mercadorias e serviços e pesa diretamente no preço final pago pelo consumidor.
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Durigan assumiu o cargo sob pressão de um cenário externo que voltou a mexer com a inflação e com o custo do transporte no Brasil. A disparada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio fez o governo correr para tentar segurar o diesel, insumo central para caminhoneiros, frete e abastecimento de produtos em todo o país. O ministro disse que a equipe econômica não vai esperar a crise se agravar para agir. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou.
A principal proposta colocada na mesa nesta semana foi a desoneração do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio. Em termos práticos, isso significa aliviar temporariamente o imposto estadual cobrado sobre o combustível que entra de fora do país. Para tentar convencer os governadores, a União ofereceu compensar metade da perda de arrecadação. Segundo Durigan, o custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões por mês.
Até agora, porém, o apoio dos estados segue baixo. “Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, disse. O ministro classificou a proposta como “generosa” e tentou passar a mensagem de que o governo federal está disposto a dividir o impacto fiscal com os governadores, em vez de empurrar sozinho a conta da crise.
Durigan também afirmou que outras frentes já estão em andamento para segurar o preço dos combustíveis. Entre elas, citou reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
PIS e Cofins são contribuições cobradas pela União e, quando reduzidas ou zeradas, tendem a aliviar parte do custo do produto. O ministro indicou ainda que o Planalto pode ampliar a intervenção, a depender do rumo da guerra e do mercado internacional. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou.
A preocupação com o diesel tem também um componente político imediato. Nas últimas semanas, cresceram rumores sobre possível paralisação de caminhoneiros, o que elevou o alerta do governo. Durigan disse que houve uma trégua inicial depois do anúncio das medidas emergenciais. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.
Ao falar sobre sua gestão, o novo ministro buscou transmitir continuidade. Ex-secretário-executivo da Fazenda, Durigan disse que vai preservar a linha de Fernando Haddad, de quem era o principal auxiliar na pasta. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.
Além da crise dos combustíveis, Durigan listou prioridades mais amplas para a área econômica. Falou em ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários, melhora da eficiência do gasto público, aperfeiçoamento do sistema de crédito e regulação da concorrência em plataformas digitais.
Também disse que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, voltado à atração de capital privado para projetos socioambientais, e indicou nova emissão de títulos sustentáveis ainda neste ano. “A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, disse.
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A estreia de Durigan no comando da Fazenda mostra um ministro já pressionado por uma crise externa, por negociações difíceis com os estados e por um setor sensível como o transporte rodoviário. A resposta do governo ao diesel virou o primeiro teste político e fiscal da nova gestão.
