Reforma da OMC trava e países já cogitam rota fora do sistema
Da redação de LexLegal
A Organização Mundial do Comércio chega à reunião ministerial da próxima semana sob risco real de sair sem um roteiro de reforma. O impasse, segundo diplomatas e autoridades ouvidos pela Reuters, já empurra parte dos membros a discutir caminhos paralelos para definir regras e manter o comércio fluindo fora do eixo tradicional da OMC.
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O encontro será realizado de 26 a 29 de março em Yaoundé, capital de Camarões, sede da 14ª Conferência Ministerial da OMC. A reunião ocorre em um momento de desgaste da instituição, pressionada por negociações multilaterais travadas, pela crise do seu sistema de solução de controvérsias e pelo avanço de disputas comerciais entre grandes potências. Na prática, o órgão que deveria arbitrar regras comuns para o comércio mundial chega ao encontro sob cobrança para provar que ainda consegue produzir consenso.
A tensão aumentou com a nova rodada de tarifas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com a guerra entre EUA, Israel e Irã, que voltou a pressionar energia, logística e custo global de produção. Esse ambiente tornou ainda mais visível a crise da OMC, cuja engrenagem de apelação em disputas segue paralisada há anos, enfraquecendo a capacidade do sistema de fazer valer decisões entre os países-membros.
O centro do problema é político. A maioria dos membros quer reformar a organização, mas não concorda sobre o que deve entrar primeiro no pacote, nem sobre a profundidade das mudanças. De um lado, há países que defendem um plano de trabalho mais detalhado. De outro, há resistência a um roteiro mais vinculante. Sem acordo sobre a trilha, cresce a chance de economias mais dependentes do comércio procurarem instrumentos fora da estrutura clássica da OMC.
Foi nesse contexto que o ministro do Comércio da Suécia, Benjamin Dousa, deu o recado mais direto até agora. “Nosso ‘Plano A’ é conseguir a reforma dentro do sistema da OMC, mas há muitos obstáculos”, disse o ministro, acrescentando que o fracasso das negociações em Yaoundé incentivaria a União Europeia a “seguir um caminho paralelo”.
Esse “caminho paralelo” tem nome e alvo. Segundo a Reuters, a União Europeia pode aprofundar cooperação com membros do CPTPP, bloco transpacífico que reúne países como Japão, Canadá, Austrália, México e Reino Unido. Também entrou na mesa a hipótese de acordos plurilaterais, que são tratados assinados apenas pelos países dispostos a avançar em certos temas, sem esperar unanimidade de toda a OMC. Em português claro, é uma forma de destravar regras entre grupos menores quando a mesa grande não anda.
A discussão em Yaoundé também envolve dois pontos sensíveis. Um deles é a tentativa dos Estados Unidos de tornar permanente a moratória que impede a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas, como downloads e fluxos digitais. O outro é o debate sobre a cláusula de nação mais favorecida, base do sistema multilateral, que obriga um país a aplicar a mesma tarifa a todos os parceiros comerciais. Quando até esse princípio entra em revisão, o sinal é de que a crise deixou de ser pontual e passou a atingir o desenho central da OMC.
O pano de fundo é uma mudança de lógica no comércio internacional. Em vez de esperar grandes acordos universais, governos e blocos passaram a testar arranjos mais seletivos, em áreas como comércio digital, investimentos e matérias-primas críticas. Para quem defende a OMC, isso pode funcionar como complemento. Para quem teme o esvaziamento da instituição, é o início de um sistema em camadas, com regras diferentes para grupos diferentes.
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Se a reunião fracassar, a consequência política pode ser maior do que um simples adiamento. O encontro de Yaoundé virou teste de sobrevivência para uma organização que ainda concentra regras básicas do comércio global, mas que vê crescer a tentação de seus membros de negociar fora dela. O que está em jogo já não é só uma reforma administrativa. É a capacidade da OMC de continuar relevante num mundo que voltou a preferir força, blocos e atalhos ao consenso multilateral.
