MEC pune 50 cursos de medicina após desempenho ruim no Enamed 2025
Da redação de LexLegal
O Ministério da Educação aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que tiveram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025. As medidas, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União, vão desde suspensão de novos ingressos até bloqueios em programas federais de acesso ao ensino superior, como Fies e Prouni.
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A decisão foi baseada na análise de 351 cursos. As instituições punidas receberam notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5. O tamanho da punição variou de acordo com o percentual de alunos considerados proficientes em cada curso.
O MEC dividiu as sanções em três grupos. No mais grave, ficaram cursos com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência. Nesses casos, a punição incluiu suspensão imediata de novos alunos, veto à abertura de novas vagas, processo de supervisão e bloqueio para contratos do Fies e outros programas federais.
Entraram nesse grupo a Universidade Estácio de Sá, a União das Faculdades dos Grandes Lagos, o Centro Universitário de Adamantina, a Faculdade de Dracena, o Centro Universitário Alfredo Nasser, a Faculdade Metropolitana e o Centro Universitário Uninorte.
No segundo grupo, ficaram os cursos com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%. Para essas instituições, o ministério determinou corte de 50% das vagas autorizadas, proibição de expansão e restrições a programas federais.
A lista inclui, entre outras, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas, Fametro, Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns, de Itumbiara.
No terceiro grupo, ficaram cursos com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%. Nesses casos, houve redução de 25% das vagas e restrições a linhas federais de financiamento. Foram atingidas instituições como Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense, Unigranrio, Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Ingá, Faculdade de Medicina Nova Esperança, Faculdade Morgana Potrich, Faculdade de Medicina de Olinda, além de diversas unidades da Afya, Estácio, Maurício de Nassau e Uninassau.
Outras 40 graduações de medicina que receberam nota 2, mas tiveram proficiência acima de 50%, não sofreram punições imediatas. Esses cursos entraram em processo de supervisão e monitoramento, com direito à apresentação de defesa.
A lista do MEC também alcançou universidades públicas. As federais do Pará, do Maranhão, da Integração Latino-Americana e do Sul da Bahia vão responder a processos de supervisão. Entre elas, a Universidade Federal do Pará foi a única a receber sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
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Segundo o MEC, as medidas cautelares poderão ser revistas, prorrogadas ou até agravadas com base nos resultados do Enamed de 2026.
