Petrobras aceita subsídio do governo para baixar preço do diesel nas bombas
Da redação de LexLegal
O conselho de administração da Petrobras aprovou a entrada da companhia no programa de subvenção econômica ao óleo diesel. A medida, oficializada pela Medida Provisória 1.340 do governo Lula, permite que a estatal receba um subsídio de R$ 0,32 por litro do combustível para evitar o repasse da alta internacional do petróleo ao consumidor brasileiro.
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A estatal informou que o programa é facultativo e que a decisão “é compatível com o interesse da companhia”. Para que o desconto chegue efetivamente aos postos, a Petrobras aguarda a regulamentação da ANP sobre os preços de referência.
A empresa declarou que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
O pacote do governo federal inclui ainda a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. De acordo com o Ministério da Fazenda, a soma do subsídio com o corte de tributos tem força para reduzir o valor do litro em R$ 0,64. O movimento tenta frear os impactos da guerra no Irã, que fez o barril Brent disparar 40% em apenas 15 dias, operando perto de US$ 100.
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A crise se agravou com o risco de bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial. O mercado teme o cumprimento das ameaças iranianas, que alertaram o mundo para “se preparar para o petróleo a US$ 200”. No Brasil, a Petrobras busca manter o equilíbrio financeiro enquanto atua para blindar o mercado interno da instabilidade no Golfo Pérsico.
