Moraes aciona Itamaraty por detalhes de agenda de assessor de Trump no Brasil
Da redação de LexLegal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (11) que o Itamaraty preste informações detalhadas sobre a passagem de Darren Beattie pelo Brasil. O objetivo é verificar os compromissos oficiais do assessor de Donald Trump, que obteve autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão.
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A decisão ocorre após os advogados de Bolsonaro pedirem a antecipação do encontro, inicialmente marcado por Moraes para quarta-feira (18), para o início da semana. A defesa alega que Beattie, atual conselheiro sênior para políticas de Brasil no Departamento de Estado dos EUA, possui agendas diplomáticas inadiáveis que impediriam a visita na data estipulada.
Moraes, contudo, negou a flexibilização imediata e reforçou que o ex-presidente, preso no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, deve se submeter às normas da unidade. “Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação”, afirmou o ministro, destacando que os visitantes é que precisam se adequar ao regime penitenciário.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Segundo seus advogados, o encontro com o enviado de Washington tem “evidente interesse institucional”, já que Beattie busca entender o processo eleitoral brasileiro. O assessor é conhecido por ser crítico ferrenho do governo Lula e das investigações conduzidas pelo próprio Moraes.
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O Ministério das Relações Exteriores deverá informar se existe agenda diplomática formal para Beattie e se o governo americano oficializou o pedido de visita. Darren Beattie foi nomeado no mês passado com a missão de coordenar as relações entre a Casa Branca e Brasília sob a ótica da gestão Trump.
