PGR pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas de Bolsonaro
Da redação de LexLegal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação que apura o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia também: O Direito na era da policrise: como a tecnologia está redesenhando a advocacia global
O caso envolve presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens oficiais, entre eles joias enviadas por autoridades da Arábia Saudita. Parte desses itens teria sido retirada do acervo presidencial e posteriormente vendida nos Estados Unidos.
A suspeita surgiu a partir da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Segundo o depoimento, objetos recebidos pelo ex-presidente, incluindo relógios de luxo, teriam sido negociados no exterior.
Para a Procuradoria-Geral da República, porém, a legislação brasileira não define com precisão se os presentes recebidos durante o mandato pertencem ao chefe de Estado ou ao patrimônio público.
“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa, em que se sucedem aproximações infralegais fragmentárias e oscilantes”, diz o parecer do órgão acusador.
A manifestação da PGR vai na direção oposta ao relatório da Polícia Federal. Em julho de 2024, a corporação indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por suposto desvio de itens de alto valor do acervo presidencial.
De acordo com a investigação policial, teria sido estruturado um grupo com o objetivo de retirar presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente para posterior venda no exterior.
Segundo a Polícia Federal, o valor estimado dos itens negociados chegaria a R$ 6,8 milhões.
“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.
Entre os objetos mencionados na investigação estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhadas a ouro. As peças teriam sido recebidas por Bolsonaro durante uma viagem oficial ao Bahrein em 2021.
Veja também: Guerra no Oriente Médio não deve subir preço da gasolina no Brasil agora, diz IBP
A defesa do ex-presidente sempre sustentou que Bolsonaro não tinha controle direto sobre o destino dos presentes recebidos durante compromissos internacionais.
Os advogados afirmam que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre a administração ou guarda desses itens após o recebimento nas agendas oficiais.
