PF faz operação contra grupo que vazava dados de ministros do STF
Da redação de LexLegal
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Dataleaks para investigar a criação e o uso de uma base de dados clandestina com informações pessoais e sensíveis de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura a atuação de um grupo suspeito de coletar e comercializar dados obtidos ilegalmente.
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Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado atuava de forma estruturada na obtenção e na manipulação de informações provenientes de sistemas públicos e privados. O material era posteriormente comercializado ou divulgado de forma ilegal.
Em nota oficial, a corporação afirmou que a organização criminosa seria “especializada na obtenção, na adulteração, na comercialização e na disseminação ilícita de dados pessoais e sensíveis provenientes de bases governamentais e privadas”.
As investigações começaram após a descoberta de uma base de dados paralela abastecida com informações extraídas por acessos indevidos a plataformas governamentais. Entre os dados identificados estavam registros pessoais de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva. As medidas são executadas nos estados de São Paulo, Tocantins e Alagoas.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes, que conduz um inquérito sigiloso sobre o caso.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por diversos crimes ligados à obtenção e à exploração ilegal de dados. Entre as suspeitas estão organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto qualificado mediante fraude, corrupção de dados e lavagem de dinheiro.
A investigação também apura se informações obtidas em sistemas públicos foram manipuladas ou alteradas antes de serem distribuídas ou vendidas a terceiros.
Em outra frente de investigação relacionada ao vazamento de dados, a Polícia Federal já havia realizado uma operação para apurar possíveis acessos irregulares a informações da Receita Federal envolvendo autoridades públicas.
Na ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra servidores públicos em diferentes estados. A suspeita era de quebra ilegal de sigilo de ministros do Supremo e de familiares deles.
A ação ocorreu após representação da Procuradoria-Geral da República e autorização do ministro Alexandre de Moraes.
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Além das buscas e prisões, a Justiça autorizou medidas cautelares contra investigados. Entre elas estão uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
