Flávio Dino afasta prefeito de Macapá por desvio em hospital de R$ 70 bi
Da redação de LexLegal
O ministro Flávio Dino, do STF, afastou nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto. A decisão vale por 60 dias e mira suspeitas de desvios na construção do Hospital Geral Municipal.
Leia também: Brasil tem 3 milhões de adolescentes vítimas de violência sexual digital
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo com 13 mandados de busca em três capitais. Dino justificou o afastamento para evitar a destruição de provas e a manipulação de dados da prefeitura.
O relatório da PF aponta que a licitação de R$ 70 bilhões foi direcionada para a empresa Santa Rita Engenharia. A proposta da vencedora era idêntica ao orçamento interno da prefeitura, indicando acesso prévio a informações sigilosas.
Investigadores identificaram uma movimentação anômala de dinheiro vivo logo após os pagamentos do município. Sócios da empreiteira realizaram 59 saques que somam R$ 9,8 milhões sem retorno ao circuito bancário oficial.
A PF colheu indícios de que parte do dinheiro foi transportada em carros do próprio prefeito. Também foram detectadas transferências da empresa para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira de Furlan.
Dino autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas e três empresas envolvidas. Além da cúpula do Executivo, foram afastados a secretária de Saúde e o presidente da comissão de licitação do hospital.
O caso subiu ao Supremo devido à conexão com outra investigação sobre o uso de “emendas pix”. Há suspeitas de crimes envolvendo repasses federais de R$ 120 milhões feitos por um senador e um deputado do Amapá.
Veja também: Gleisi deixa ministério para o Senado e Olavo Noleto assume articulação
O ministro afirmou que a permanência dos investigados nos cargos permitiria a continuidade de crimes em novos processos licitatórios. As defesas dos citados ainda não se manifestaram sobre as medidas judiciais.
