Stocche Forbes e Machado Meyer estruturam debêntures de R$ 155 milhões
Da redação de LexLegal
IGXI SPE S.A., uma holding de investimentos que capta recursos no mercado financeiro através de debêntures (IGXI11) para financiar seus negócios e operações, concluiu a primeira emissão de debêntures no valor de R$ 155 milhões para financiar projetos no setor de energia. A oferta pública foi coordenada pelo Itaú BBA e seguiu as regras da Resolução 160 da Comissão de Valores Mobiliários, que disciplina emissões registradas no mercado brasileiro.
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Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores. Em troca, a companhia se compromete a pagar juros e devolver o valor investido no prazo definido. Neste caso, a operação contou com incentivo fiscal previsto na Lei 12.431, que concede benefícios tributários a investidores que aplicam em projetos de infraestrutura.
A oferta foi lançada em 15 de janeiro de 2026 e concluída em 9 de fevereiro. O Itaú BBA atuou como coordenador da distribuição, função que envolve estruturar a operação e colocar os títulos no mercado.
A emissão foi garantida por um pacote de garantias robusto. Entre elas estão cessões fiduciárias de ações da emissora e de suas subsidiárias, além de cessão de equipamentos e de direitos creditórios. Cessão fiduciária é um mecanismo pelo qual ativos são dados como garantia ao credor até a quitação da dívida.
Também foi prevista a cessão fiduciária de direitos de superfície sobre os imóveis onde os projetos estão instalados. Direito de superfície é a autorização para utilizar um terreno de terceiros para desenvolver uma atividade, sem transferir a propriedade do imóvel.
O Stocche Forbes Advogados atuou como assessor jurídico do Itaú BBA na operação. Trabalharam no caso os sócios Frederico Moura, Laercio Munechika e Frederico Accon, além das associadas Paula Ghetti Lyrio, Lucas Mascarenhas, Mariana Pinho, Bárbara Pereira e Luysa Marques.
A IGXI SPE contou com assessoria do Machado Meyer Advogados, com atuação de Raphael Zono, Bruno Henrique Navas, Giulia Asevedo e Pedro Vanzelli. A equipe interna do Itaú BBA teve participação de Maria Catarina Holanda.
A operação reforça o uso do mercado de capitais como fonte de financiamento para projetos de energia. Emissões incentivadas têm ganhado espaço por oferecerem isenção de imposto de renda a pessoas físicas e menor tributação para investidores estrangeiros.
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Com a captação, a IGXI SPE amplia sua estrutura de financiamento em um momento de expansão do setor energético. A tendência é que operações semelhantes sigam em alta, impulsionadas por projetos de infraestrutura e pela busca por crédito fora do sistema bancário tradicional.
