União Europeia aplicará acordo com Mercosul de forma provisória para garantir mercado
Da redação de LexLegal
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que o bloco seguirá com a aplicação provisória do acordo de livre comércio com o Mercosul. A medida visa assegurar a “vantagem do pioneirismo” para as empresas europeias no mercado sul-americano.
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A decisão ocorre em um momento de avanço legislativo na América do Sul. O Uruguai foi o primeiro país a ratificar o texto em ambas as Casas, seguido pela Argentina, que obteve o aval do Senado nesta quinta-feira (26). No Brasil, o projeto já passou pela Câmara e aguarda votação no Senado Federal.
A Comissão Europeia estima que o pacto eliminará cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações do bloco europeu. Países como Alemanha e Espanha defendem o tratado como estratégia para reduzir a dependência da China e compensar barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Apesar do entusiasmo, o acordo enfrenta resistência jurídica e política. O Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da UE para análise de legalidade, processo que pode levar meses. Além disso, a França lidera a oposição agrícola, temendo a concorrência de carne e açúcar sul-americanos.
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Von der Leyen reforçou que a aplicação provisória é necessária enquanto se aguarda o parecer da Corte e a aprovação final do Parlamento Europeu. A Comissão critica o travamento judicial, argumentando que a União Europeia precisa urgentemente ampliar o acesso a novos mercados globais.
