Uso de imagem em documentário sobre Daniella Perez não gera indenização

Uso de imagem em documentário sobre Daniella Perez não gera indenização
Daniella e Gloria Perez em imagem antiga/Reprodução
Publicado em 23/02/2026 às 12:01

Da redação de LexLegal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exibição de imagem em documentários de plataformas de streaming, quando possui caráter informativo e reproduz matéria jornalística anterior, não gera dever de indenizar. A decisão ocorreu no julgamento de um recurso interposto por um fiel de uma comunidade evangélica…

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