Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte com sede em Brasília
Da redação de LexLegal
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Com sede prevista para Brasília, a instituição será focada na produção de conhecimento científico voltado ao setor esportivo nacional.
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O texto aprovado é um substitutivo do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou menções diretas a termos como racismo e gênero das finalidades da universidade. A proposta permite a abertura de unidades em outros estados e prevê autonomia para ensino, pesquisa e extensão.
A estrutura administrativa será definida em estatuto próprio após a nomeação de reitor e vice-reitor temporários pelo governo federal. A UFEsporte poderá utilizar recursos de convênios internacionais e parte da arrecadação das apostas esportivas, as bets, via Ministério do Esporte.
“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, afirmou o relator Julio Cesar Ribeiro.
O ingresso de servidores ocorrerá por concurso público para professores e técnicos, dependendo de autorização orçamentária. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu a medida como uma demanda antiga de atletas e profissionais da área para a formação de diretrizes nacionais.
“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, justificou o relator.
A oposição criticou a proposta durante a votação em plenário. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou a medida como marketing por falta de previsão de verbas imediatas, enquanto a deputada Julia Zanatta (PL-SC) questionou a criação de novas estruturas diante da crise de manutenção nas universidades atuais.
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“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, afirmou Alberto Fraga. O projeto agora aguarda análise dos senadores para seguir à sanção presidencial.
