STJ afasta ministro Marco Buzzi por acusação de importunação sexual

Da redação de LexLegal

O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, investigado por denúncias de importunação sexual. A medida foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária e reservada do plenário da Corte.

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A decisão impede o magistrado de exercer as funções, utilizar gabinete, carro oficial e demais prerrogativas do cargo enquanto durarem as investigações internas. O tribunal informou que o afastamento tem caráter preventivo e excepcional.

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, informou o STJ em nota oficial.

O caso é apurado em sindicância administrativa aberta após denúncias de importunação sexual envolvendo o ministro. A investigação corre paralelamente a procedimentos em outros órgãos de controle do Judiciário.

Na sessão que definiu o afastamento, participaram 27 ministros, todos favoráveis à medida. O tribunal possui 33 integrantes, e as ausências registradas foram consideradas justificadas pela Corte.

Nova reunião do plenário foi marcada para 10 de março, quando deverão ser analisadas as conclusões preliminares da comissão responsável pela sindicância. Até a decisão final, o ministro permanece afastado das atividades judiciais.

Mesmo sem exercer as funções, o magistrado continuará recebendo remuneração, conforme as regras aplicáveis a afastamentos cautelares no serviço público.

Nova denúncia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro e instaurou reclamação disciplinar para apurar os fatos. A Corregedoria Nacional de Justiça já ouviu a suposta vítima e mantém o procedimento sob sigilo.

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A nova acusação se soma a outra denúncia registrada dias antes, envolvendo uma jovem de 18 anos que relatou ter sido alvo de investidas durante uma viagem de férias em Santa Catarina. O caso também é investigado pela Polícia Civil e comunicado às instâncias judiciais competentes em razão do foro do magistrado.

Diante da repercussão, o ministro apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias, alegando acompanhamento cardíaco e emocional.

Segundo o CNJ, os procedimentos seguem em sigilo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada das investigações. As apurações disciplinares podem resultar em sanções administrativas que vão de advertência à aposentadoria compulsória, conforme a gravidade das conclusões.

A defesa do ministro afirmou que ainda não teve acesso integral aos autos, mas sustenta que ele não cometeu irregularidades e que a inocência será demonstrada durante a investigação. O próprio magistrado encaminhou carta aos colegas da Corte negando as acusações e afirmando que provará sua inocência nos procedimentos instaurados.

O episódio gerou repercussão imediata no meio jurídico e levou à abertura simultânea de sindicâncias administrativas e investigações criminais, conduzidas por órgãos distintos e sob segredo de Justiça.

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Carta do ministro

A seguir, a íntegra da carta enviada pelo ministro aos colegas do tribunal:

“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”