Machado Meyer e BMA assessoram reorganização entre PAN, Sistema e BTG
Da redação de LexLegal
Banco PAN, Banco Sistema e Banco BTG Pactual concluíram uma reorganização societária que unifica as bases acionárias das três instituições e simplifica suas estruturas corporativas. A operação envolveu a incorporação de ações do Banco PAN pelo Banco Sistema, seguida da incorporação das ações do Sistema pelo BTG Pactual.
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O valor da transação foi de US$ 303,9 milhões. Na prática, a incorporação de ações é um tipo de reorganização em que os acionistas de uma instituição passam a deter participação em outra, sem que haja transferência direta de ativos ao público. O objetivo costuma ser reduzir estruturas duplicadas, simplificar governança e facilitar o acesso a capital.
A operação também buscou racionalizar custos administrativos e tornar mais eficiente a gestão das instituições envolvidas, em um contexto de maior exigência regulatória e competição no setor bancário.
O escritório Machado Meyer assessorou o Banco PAN em toda a estruturação jurídica da operação. O trabalho incluiu a elaboração e negociação dos documentos societários, protocolos de incorporação, propostas à administração e atos corporativos necessários à reorganização.
Atuaram pela Machado Meyer os sócios Arthur Bardawil Penteado, Manuela Lisboa e Clarissa Figueiredo de Souza Freitas, com participação dos advogados Melissa Moreira Costa e Filipe Augusto Costa Barbalho e Cunha. O Banco Sistema e o Banco BTG Pactual foram assessorados pelo BMA Advogados, que não teve a equipe divulgada.
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A reorganização ocorre em um momento de ajustes estratégicos no setor financeiro, em que grupos buscam estruturas mais simples, maior eficiência operacional e melhor posicionamento para enfrentar um ambiente de juros, tecnologia e regulação mais desafiador.
