Cinco escritórios assessoram compra da Companhia Brasileira de Alumínio
Da redação de LexLegal
A joint venture formada por Chinalco e Rio Tinto comprou 68,596% do capital total e votante da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), participação que pertencia à Votorantim. A operação foi fechada por um preço-base de R$ 4,689 bilhões, equivalente a R$ 10,50 por ação, e deve atingir cerca de R$ 7 bilhões após a realização da oferta pública de aquisição (OPA) que será lançada pelos compradores.
Na transação, a Rio Tinto foi assessorada pelo escritório Machado Meyer Advogados. A assessoria internacional contou com a atuação conjunta do escritório Linklaters LLP. Pelo lado da Chinalco, atuaram Tauil & Chequer Advogados e King & Wood Mallesons. A CBA e a Votorantim foram assessoradas pelo Stocche Forbes Advogados.
Pelo caráter multijurisdicional e regulatório, a operação exigiu a coordenação de frentes na Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, Reino Unido e Singapura, além do atendimento às exigências brasileiras.
A assessoria jurídica envolveu suporte completo na estruturação da aquisição, incluindo a realização de auditoria jurídica multidisciplinar e a identificação de riscos relacionados aos ativos da CBA.
O trabalho também abrangeu a análise de aspectos concorrenciais, regulatórios, fiscais, ambientais, imobiliários e de governança (ESG), além da negociação dos documentos da transação.
O time de advogados atuou ainda na definição das condições necessárias para o fechamento do negócio e na organização dos procedimentos societários e de mercado de capitais exigidos para a conclusão da operação.
A equipe do Machado Meyer foi liderada pelos sócios Guilherme Malouf e Liliam F. Yoshikawa, com participação dos sócios Ana Karina Souza, Celso Costa, Clarissa Figueiredo de Souza Freitas, Diana Pacifico Henne, Luiz Eduardo Miranda Rosa, Martina Zajakoff Predtechensky e Roberta Danelon Leonhardt.
Também atuaram os advogados Victor Goulart Lazarini, Rafael Costa Silva, Lais da Silva Oliveira Dis Santos Filadelfo, Esther Ormos Windmüller, Aline Barreto de Moraes e Castro Philodemos, Lair da Silva Magalhães Loureiro e Erica Yamashita, além da equipe de concorrência, liderada pela sócia Maria Eugenia Novis.
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Pelo Stocche Forbes, participaram os sócios André Stocche, Rafael Andrade, Luciana Stracieri, Alessandra Zequi, Ricardo Freoa, Ana Paula Paschoalini e Mariana Saragoça, além dos associados Luis Filipe Ferreira da Costa e Thomás Felipe Crosta. A equipe do Tauil & Chequer não foi divulgada, assim como as firmas internacionais.
