Justiça nega liberdade a piloto que agrediu adolescente no Distrito Federal
Da redação de LexLegal
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), rejeitou o pedido de liberdade do piloto Pedro Arthur Turra Basso. O jovem de 19 anos está preso desde a semana passada após agredir um adolescente de 16 anos em Brasília.
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A agressão ocorreu após uma discussão motivada por um chiclete arremessado contra um amigo da vítima. O adolescente agredido sofreu ferimentos graves e segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras.
O magistrado considerou a prisão essencial para o andamento das investigações e criticou o nível de brutalidade do ato. Para o desembargador, as imagens mostram uma violência que foge de padrões aceitáveis de convivência na sociedade.
“A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou.
O tribunal também questionou o direito ao regime de prisão especial, concedido anteriormente em primeira instância. O desembargador ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária avalie se a medida é realmente necessária para garantir a segurança do detento.
“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou.
A defesa de Turra Basso alega que o piloto tem residência fixa, colabora com o processo e não apresenta risco de fuga. Os advogados sustentam que a prisão se baseou em vídeos da internet e que o acusado sofre ameaças devido à repercussão do caso.
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A investigação continua para apurar a extensão das lesões e a responsabilidade criminal do piloto no episódio. O TJDFT deve analisar o mérito do habeas corpus em colegiado nos próximos dias.
