Senado aprova Gás do Povo e garante botijão gratuito para 15 milhões de famílias
Da redação de LexLegal
O Senado Federal aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. A proposta substitui o antigo Auxílio Gás e garante a entrega gratuita de botijões de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
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O texto define que o benefício é destinado a quem possui renda por pessoa de até meio salário mínimo. A quantidade de recargas anuais varia conforme o tamanho da família, sendo permitidas até seis recargas por ano para núcleos com quatro ou mais integrantes.
A gratuidade será operacionalizada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país. O governo federal espera que o programa esteja totalmente disponível em março, focando no combate à chamada pobreza energética nas periferias e zonas rurais.
“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A medida também incluiu a criação de sistemas de biogás para cozinhas comunitárias e áreas rurais. Além disso, o texto estabelece prioridade no atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas e famílias atingidas por desastres naturais.
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A matéria segue agora para sanção presidencial, após tramitar com rapidez no Congresso para evitar a perda de validade da MP. O Ministério do Desenvolvimento Social estima que o alcance do novo programa será três vezes maior que o do modelo anterior.
