Mattos Filho assessora debêntures de R$ 750 mi para usina termelétrica a gás natural no RJ
Da redação de LexLegal
O Mattos Filho Advogados assessorou a UTE GNA II Geração de Energia S.A. e seus acionistas na 2ª emissão de debêntures, no valor total de R$ 750 milhões. Os recursos serão usados na implantação da usina termelétrica a gás natural em São João da Barra (RJ).
A operação envolve debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantias reais e fidejussórias, distribuídas em duas séries para investidores profissionais. Na prática, o instrumento permite captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura, com regras de remuneração e garantias definidas no contrato.
A UTE GNA II está em operação comercial desde 31 de maio de 2025 e tem capacidade instalada de cerca de 1.672,6 MW. Trata-se da maior usina a gás natural do país e parte do maior parque termelétrico da América Latina, com projeto preparado para operar com até 50% de hidrogênio em substituição ao gás.
Com a emissão, o financiamento de longo prazo do projeto alcança aproximadamente R$ 4,7 bilhões, somando as debêntures e o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na modalidade Finem. O Mattos Filho atuou na estruturação da emissão, nas garantias bancárias aos debenturistas e no compartilhamento de garantias do projeto.
A coordenação da oferta contou com Banco Santander (Brasil), BNDES, Bradesco BBI, BNP Paribas Brasil, Itaú BBA, UBS BB e BTG Pactual Investment Banking. A Oliveira Trust atuou como agente fiduciário, e houve garantias prestadas por bancos privados e por acionistas do projeto.
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O assessoramento jurídico foi liderado pelo sócio Pablo Sorj, com atuação da sócia Natalia De Santis e dos advogados José Guilherme do Nascimento Malheiro e João Sathler Braga, pelo Mattos Filho, representando a emissora e os acionistas BP Gas & Power Investments Limited, Junergy Ltda., SPIC Brasil Térmicas e Participações S.A. e Siemens Energy AG.
