Malafaia pede ao STF rejeição de denúncia por falas contra comandante do Exército
Defesa diz que críticas foram genéricas e questiona competência do Supremo
Da redação de LexLegal
O pastor Silas Malafaia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Leia também: Mortes a tiros sobem 44% no Rio após mega operação policial, aponta Fogo Cruzado
A denúncia foi oferecida após declarações feitas por Malafaia em 2025, durante um ato político em São Paulo em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de integrantes das Forças Armadas.
Durante o discurso, Malafaia chamou generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que militares “não honram a farda que vestem”. As falas motivaram a atuação da PGR no Supremo.
Na manifestação apresentada ao STF, a defesa sustenta que as declarações não tiveram como alvo o comandante do Exército de forma individualizada. Segundo os advogados, tratou-se de crítica política ampla, sem menção direta a Tomás Paiva.
“Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, afirmou a defesa.
Os advogados também alegam que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função e, por isso, não poderia ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
Outro ponto levantado é o de que o pastor teria se retratado posteriormente das declarações, o que, na avaliação da defesa, afastaria a configuração de crime contra a honra.
A PGR, por sua vez, entende que as falas ultrapassaram o limite da crítica política e atingiram a honra do comandante do Exército, ainda que de forma indireta, justificando a denúncia.
Com o recebimento da resposta da defesa, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, avaliar se a acusação reúne elementos suficientes para ser levada a julgamento.
Caso a denúncia seja recebida, Malafaia passará à condição de réu e responderá a ação penal no STF. Se for rejeitada, o processo será arquivado.
O episódio ocorre em meio a uma série de ações no Supremo envolvendo discursos políticos, manifestações públicas e os limites da liberdade de expressão em atos de caráter institucional ou eleitoral.
Veja também: PF, com apoio do FBI, prende em SP suspeito de planejar atentado terrorista
A data para a análise da denúncia ainda não foi definida e dependerá de despacho do relator após o exame da manifestação apresentada pela defesa.
